Mato Grosso/PB · 2025 · Licitacao publica

Licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025/2025

Câmara Municipal de Mato Grosso · Mato Grosso/PB · Homologada em 10/02/2025

1 Proponentes
R$ 25.2 mil Valor contratado
R$ 31.8 mil Total pago aos vencedores
15 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

Contratação de empresas regionais de acordo com Decreto Municipal 01/2023 prestação de serviços na assessoria técnica financeira na gestão de recursos, impostos, tarifas, parcelamentos e obrigações financeiras desta casa com serviço prestado in loco nos horários de funcionamento do órgão contratante

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
52.451.932 JAIRTON DE OLIVEIRA SOUSA Vencedor R$ 25.2 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
20/02/2026 31 52.451.932 JAIRTON DE OLIVEIRA SOUSA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
20/03/2026 67 52.451.932 JAIRTON DE OLIVEIRA SOUSA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
20/04/2026 107 52.451.932 JAIRTON DE OLIVEIRA SOUSA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
20/05/2025 142 52.451.932 JAIRTON DE OLIVEIRA SOUSA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
20/06/2025 169 52.451.932 JAIRTON DE OLIVEIRA SOUSA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
18/07/2025 207 52.451.932 JAIRTON DE OLIVEIRA SOUSA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
20/08/2025 240 52.451.932 JAIRTON DE OLIVEIRA SOUSA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
20/02/2025 49 52.451.932 JAIRTON DE OLIVEIRA SOUSA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
20/10/2025 317 52.451.932 JAIRTON DE OLIVEIRA SOUSA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
19/11/2025 341 52.451.932 JAIRTON DE OLIVEIRA SOUSA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
18/12/2025 388 52.451.932 JAIRTON DE OLIVEIRA SOUSA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
20/01/2026 10 52.451.932 JAIRTON DE OLIVEIRA SOUSA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
19/09/2025 289 52.451.932 JAIRTON DE OLIVEIRA SOUSA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
20/03/2025 66 52.451.932 JAIRTON DE OLIVEIRA SOUSA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
17/04/2025 109 52.451.932 JAIRTON DE OLIVEIRA SOUSA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil

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Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025/2025 em Mato Grosso?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Câmara Municipal de Mato Grosso em Mato Grosso/PB no ano de 2025. Objeto: Contratação de empresas regionais de acordo com Decreto Municipal 01/2023 prestação de serviços na assessoria técnica financeira na gestão de recursos,.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025/2025 em Mato Grosso?

Vencedor: 52.451.932 JAIRTON DE OLIVEIRA SOUSA. Valor ofertado: R$ 25.200,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 31.768,38 em 15 empenhos vinculados a Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025/2025 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)?

A modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Câmara Municipal de Mato Grosso (Mato Grosso). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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