Mataraca/PB · 2024 · Licitacao publica

Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2024/2024

Câmara Municipal de Mataraca · Mataraca/PB · Homologada em 03/01/2024

1 Proponentes
R$ 21.6 mil Valor contratado
R$ 19.8 mil Total pago aos vencedores
11 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

Contratação de empresa ou profissional para prestação dos serviços de assessoria e consultoria técnica especializada de gestão operacional, acompanhamento de processos licitatórios e contratos administrativos inerentes ao Agente de Contratação e pregões da Câmara municipal de Mataraca/PB

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA Vencedor R$ 21.6 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
19/02/2024 55 JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
20/03/2024 115 JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
22/04/2024 163 JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
20/05/2024 218 JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
20/06/2024 273 JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
18/07/2024 311 JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
20/08/2024 355 JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
25/09/2024 416 JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
21/10/2024 441 JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
26/11/2024 497 JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
19/12/2024 575 JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil

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Outras inexigibilidade (lei nº 14.133/2021) em Mataraca

Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2024/2024 em Mataraca?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Câmara Municipal de Mataraca em Mataraca/PB no ano de 2024. Objeto: Contratação de empresa ou profissional para prestação dos serviços de assessoria e consultoria técnica especializada de gestão operacional, acompanhamento.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2024/2024 em Mataraca?

Vencedor: JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA. Valor ofertado: R$ 21.600,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 19.800,00 em 11 empenhos vinculados a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2024/2024 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?

A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Câmara Municipal de Mataraca (Mataraca). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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