Massaranduba/PB · 2025 · Licitacao publica

Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025/2025

Câmara Municipal de Massaranduba · Massaranduba/PB · Homologada em 10/01/2025

1 Proponentes
R$ 72.0 mil Valor contratado
R$ 84.0 mil Total pago aos vencedores
14 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS JURÍDICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA/PB

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
JOSENILDO MACIEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Vencedor R$ 72.0 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
20/02/2025 42 JOSENILDO MACIEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
20/03/2025 83 JOSENILDO MACIEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
22/04/2025 132 JOSENILDO MACIEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
20/05/2025 173 JOSENILDO MACIEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
20/06/2025 222 JOSENILDO MACIEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
18/07/2025 261 JOSENILDO MACIEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
20/08/2025 305 JOSENILDO MACIEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
18/09/2025 343 JOSENILDO MACIEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
20/10/2025 385 JOSENILDO MACIEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
11/11/2025 417 JOSENILDO MACIEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
10/12/2025 456 JOSENILDO MACIEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
23/02/2026 69 JOSENILDO MACIEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
20/03/2026 98 JOSENILDO MACIEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
20/04/2026 139 JOSENILDO MACIEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil

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Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025/2025 em Massaranduba?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Câmara Municipal de Massaranduba em Massaranduba/PB no ano de 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS JURÍDICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA/PB. Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025/2025 em Massaranduba?

Vencedor: JOSENILDO MACIEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Valor ofertado: R$ 72.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 84.000,00 em 14 empenhos vinculados a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025/2025 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?

A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Câmara Municipal de Massaranduba (Massaranduba). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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