Malta/PB · 2026 · Licitacao publica

Licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026/2026

Prefeitura Municipal de Malta · Malta/PB · Homologada em 09/02/2026

1 Proponentes
R$ 53.4 mil Valor contratado
R$ 21.0 mil Total pago aos vencedores
3 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

Contratação de empresa especializada, com comprovada experiência técnica, administrativa e pedagógica, para prestação de serviços de assessoria e consultoria educacional, visando ao fortalecimento das ações da Secretaria Municipal de Educação de Malta/PB, abrangendo: a formação continuada de professores, gestores e coordenadores pedagógicos; a orientação técnicoadministrativa e pedagógica; o acompanhamento e suporte aos programas, sistemas e plataformas do FNDE e do MEC; a elaboração e revisão de documentos oficiais; bem como o monitoramento, avaliação e apoio à implementação das políticas públicas educacionais.

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
64.607.004 ARLINDO CAITANO DA SILVA Vencedor R$ 53.4 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
12/02/2026 876 64.607.004 ARLINDO CAITANO DA SILVA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 15.0 mil R$ 15.0 mil
09/03/2026 1680 64.607.004 ARLINDO CAITANO DA SILVA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
16/04/2026 2766 64.607.004 ARLINDO CAITANO DA SILVA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil

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Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026/2026 em Malta?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Malta em Malta/PB no ano de 2026. Objeto: Contratação de empresa especializada, com comprovada experiência técnica, administrativa e pedagógica, para prestação de serviços de assessoria e.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026/2026 em Malta?

Vencedor: 64.607.004 ARLINDO CAITANO DA SILVA. Valor ofertado: R$ 53.400,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 21.000,00 em 3 empenhos vinculados a Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026/2026 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)?

A modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Malta (Malta). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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