Malta/PB · 2026 · Licitacao publica

Licitacao Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2025/2026

Prefeitura Municipal de Malta · Malta/PB · Homologada em 13/01/2026

3 Proponentes
R$ 300.0 mil Valor contratado
R$ 143.9 mil Total pago aos vencedores
8 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

Credenciamento de farmácias e/ou drogarias regularmente constituídas para o fornecimento imediato e contínuo de medicamentos éticos, genéricos e similares, de A a Z, mediante a aplicação do maior desconto percentual sobre a tabela oficial da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos CMED/ANVISA, destinados a pacientes em uso contínuo e em situação de vulnerabilidade social, bem como para o cumprimento de ordens judiciais, além de atender às demandas excepcionais e emergenciais das Unidades Básicas de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Malta-PB, conforme as especificações e condições constantes neste Edital

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
FARMACIA SAO SEBASTIAO COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA Vencedor R$ 300.0 mil Vencedora
FARMACIA SANTA MARIA LTDA R$ 300.0 mil Vencedora
BIU FARMA LTDA R$ 300.0 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
24/03/2026 2005 FARMACIA SANTA MARIA LTDA Material de Consumo R$ 31.5 mil R$ 31.5 mil
25/02/2026 1188 FARMACIA SANTA MARIA LTDA Material de Consumo R$ 26.3 mil R$ 26.3 mil
22/01/2026 275 FARMACIA SANTA MARIA LTDA Material de Consumo R$ 25.9 mil R$ 25.9 mil
05/02/2026 724 FARMACIA SAO SEBASTIAO COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA Material de Consumo R$ 22.5 mil R$ 22.5 mil
01/04/2026 2418 FARMACIA SAO SEBASTIAO COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA Material de Consumo R$ 13.8 mil R$ 13.8 mil
02/03/2026 1439 FARMACIA SAO SEBASTIAO COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA Material de Consumo R$ 11.5 mil R$ 11.5 mil
27/04/2026 3089 BIU FARMA LTDA Material de Consumo R$ 8.9 mil R$ 8.9 mil
18/03/2026 1872 FARMACIA SAO SEBASTIAO COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA Material de Consumo R$ 3.6 mil R$ 3.6 mil

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Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2025/2026 em Malta?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Malta em Malta/PB no ano de 2026. Objeto: Credenciamento de farmácias e/ou drogarias regularmente constituídas para o fornecimento imediato e contínuo de medicamentos éticos, genéricos e similares,.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2025/2026 em Malta?

Vencedor: FARMACIA SAO SEBASTIAO COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor ofertado: R$ 300.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 143.919,63 em 8 empenhos vinculados a Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2025/2026 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)?

A modalidade Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Malta (Malta). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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