Malta/PB · 2025 · Licitacao publica
Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025/2025
Câmara Municipal de Malta · Malta/PB · Homologada em 31/01/2025
Objeto da licitacao
Contratação de um profissional especializado para a prestação de assessoria jurídica, destinada à Câmara municipal de MaltaPB abrangendo o acompanhamento de processos, elaboração de pareceres, interposição de recursos e demais procedimentos administrativos e judiciais visando à representação e proteção dos interesses dessa casa legislativa
Proponentes
Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.
| Empresa | Valor ofertado | Situacao |
|---|---|---|
| SATIRO & SATIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS Vencedor | R$ 48.0 mil | Vencedora |
Empenhos
Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Credor | Elemento de despesa | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|
| 24/04/2026 | 162 |
SATIRO & SATIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS | Serviços de Consultoria | R$ 4.0 mil | R$ 4.0 mil |
| 21/03/2025 | 83 |
SATIRO & SATIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS | Serviços de Consultoria | R$ 4.0 mil | R$ 4.0 mil |
| 28/04/2025 | 129 |
SATIRO & SATIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS | Serviços de Consultoria | R$ 4.0 mil | R$ 4.0 mil |
| 30/05/2025 | 177 |
SATIRO & SATIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS | Serviços de Consultoria | R$ 4.0 mil | R$ 4.0 mil |
| 26/06/2025 | 213 |
SATIRO & SATIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS | Serviços de Consultoria | R$ 4.0 mil | R$ 4.0 mil |
| 28/07/2025 | 250 |
SATIRO & SATIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS | Serviços de Consultoria | R$ 4.0 mil | R$ 4.0 mil |
| 21/08/2025 | 287 |
SATIRO & SATIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS | Serviços de Consultoria | R$ 4.0 mil | R$ 4.0 mil |
| 26/09/2025 | 338 |
SATIRO & SATIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS | Serviços de Consultoria | R$ 4.0 mil | R$ 4.0 mil |
| 22/10/2025 | 385 |
SATIRO & SATIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS | Serviços de Consultoria | R$ 4.0 mil | R$ 4.0 mil |
| 27/11/2025 | 443 |
SATIRO & SATIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS | Serviços de Consultoria | R$ 4.0 mil | R$ 4.0 mil |
| 16/12/2025 | 496 |
SATIRO & SATIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS | Serviços de Consultoria | R$ 4.0 mil | R$ 4.0 mil |
| 21/01/2026 | 24 |
SATIRO & SATIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS | Serviços de Consultoria | R$ 4.0 mil | R$ 4.0 mil |
| 05/03/2026 | 80 |
SATIRO & SATIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS | Serviços de Consultoria | R$ 4.0 mil | R$ 4.0 mil |
| 23/03/2026 | 116 |
SATIRO & SATIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS | Serviços de Consultoria | R$ 4.0 mil | R$ 4.0 mil |
Outras licitacoes do mesmo orgao em 2025
- Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00014/2025 — Contratação direta de empresa especializada para a confecção, montagem e instalação de móveis... (24/11/2025)
- Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2025 — Aquisição parcelada de combustível (gasolina comum) destinado ao abastecimento da frota de... (10/10/2025)
- Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025 — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS DIGITAIS,... (02/07/2025)
- Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2025 — Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de computadores,... (16/04/2025)
- Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2025 — CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES ESPECÍFICO... (16/04/2025)
Outras inexigibilidade (lei nº 14.133/2021) em Malta
- Prefeitura Municipal de Malta · 00006/2026 — CONTRATAÇÃO DIRETA DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA BANDA BRENO ANDRADE PARA AS... (16/04/2026)
- Prefeitura Municipal de Malta · 00008/2026 — Contratação direta da atração artística Walkyria Santos para as festividades... (15/04/2026)
- Prefeitura Municipal de Malta · 00009/2026 — Contratação direta da atração artística Walkyria Santos para as festividades... (15/04/2026)
- Prefeitura Municipal de Malta · 00007/2026 — Prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente... (13/04/2026)
- Prefeitura Municipal de Malta · 00005/2026 — CONTRATAÇÃO DIRETA DA ATRAÇÃO ARTISTICA CICINHO LIMA E BANDA PARA AS... (11/04/2026)
Fontes oficiais
Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).
Perguntas frequentes
O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025/2025 em Malta?
Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Câmara Municipal de Malta em Malta/PB no ano de 2025. Objeto: Contratação de um profissional especializado para a prestação de assessoria jurídica, destinada à Câmara municipal de MaltaPB abrangendo o acompanhamento de.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.
Veja tambem: Objeto detalhado · Proponentes · Empenhos vinculados
Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025/2025 em Malta?
Vencedor: SATIRO & SATIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Valor ofertado: R$ 48.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.
Veja tambem: Empresa vencedora
Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?
Foram pagos R$ 56.000,00 em 14 empenhos vinculados a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025/2025 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.
Veja tambem: Lista de empenhos
O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?
A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.
Veja tambem: Outras licitacoes desta modalidade em Malta · Glossario
Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?
Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Câmara Municipal de Malta (Malta). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.
Veja tambem: Site do TCE-PB · Metodologia · Reportar correcao