Malta/PB · 2020 · Licitacao publica
Licitacao Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00007/2020/2020
Prefeitura Municipal de Malta · Malta/PB · Homologada em 15/05/2020
Objeto da licitacao
Aquisição emergencial de gêneros alimentícios para compor 1000 Kits de cestas básicas para atender aos alunos da rede de ensino do município, e famílias em vulnerabilidade social, tendo em vista a situação de emergência decretada pelo o ministério da saúde por meio da Portaria nº 188, de 03 de janeiro de 2020, nos termos do Decreto federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011, Decreto Estadual nº 40.122, de 13 de março de 2020, decretos municipais de números 01/2020 e 02/2020,e ainda a lei municipal nº 430/2020 e especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, destinada às ações de combate à COVID-19.
Proponentes
Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.
| Empresa | Valor ofertado | Situacao |
|---|---|---|
| QUEIROZ ATACADAO LTDA Vencedor | R$ 64.2 mil | Vencedora |
Empenhos
Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Credor | Elemento de despesa | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|
| 18/05/2020 | 2536 |
QUEIROZ ATACADAO LTDA | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | R$ 22.2 mil | R$ 22.2 mil |
| 21/05/2020 | 2581 |
QUEIROZ ATACADAO LTDA | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | R$ 22.2 mil | R$ 22.2 mil |
| 21/05/2020 | 2582 |
QUEIROZ ATACADAO LTDA | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | R$ 11.6 mil | R$ 11.6 mil |
| 19/05/2020 | 2541 |
QUEIROZ ATACADAO LTDA | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | R$ 7.5 mil | R$ 7.5 mil |
Outras licitacoes do mesmo orgao em 2020
- Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00026/2020 — aquisição de materiais indispensáveis para o atendimento das famílias em vulnerabilidade... (14/12/2020)
- Tomada de Preços (Lei Nº 8.666/1993) 00006/2020 — Contratação de empresa especializada, para organização e realização de concurso público, visando... (09/12/2020)
- Tomada de Preços (Lei Nº 8.666/1993) 00009/2020 — Contratação dos serviços de obras para reforma da praça Francisco Marques de Sousa Localizado no... (09/12/2020)
- Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00025/2020 — Aquisição de TESTE RÁPIDO SARS-COV-2 para atendimento da demanda e a necessidade de realização... (24/11/2020)
- Tomada de Preços (Lei Nº 8.666/1993) 00008/2020 — Contratação de serviço para o recebimento e tratamento final em aterro sanitário dos resíduos... (27/10/2020)
Outras dispensa covid-19 (art. 4º da lei 13.979/2020) em Malta
- Prefeitura Municipal de Malta · 00010/2021 — Compra e aquisição de material médico hospitalar para as unidades de saúde... (25/03/2021)
- Prefeitura Municipal de Malta · 00008/2021 — Aquisição de TESTE RÁPIDO SARS-COV-2 para atendimento da demanda e a... (03/03/2021)
- Prefeitura Municipal de Malta · 00026/2020 — aquisição de materiais indispensáveis para o atendimento das famílias em... (14/12/2020)
- Prefeitura Municipal de Malta · 00025/2020 — Aquisição de TESTE RÁPIDO SARS-COV-2 para atendimento da demanda e a... (24/11/2020)
- Prefeitura Municipal de Malta · 00023/2020 — Contratação dos serviços especializados para formação dos profissionais da... (28/09/2020)
Fontes oficiais
Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).
Perguntas frequentes
O que foi a licitacao Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00007/2020/2020 em Malta?
Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Malta em Malta/PB no ano de 2020. Objeto: Aquisição emergencial de gêneros alimentícios para compor 1000 Kits de cestas básicas para atender aos alunos da rede de ensino do município, e famílias .... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.
Veja tambem: Objeto detalhado · Proponentes · Empenhos vinculados
Quem venceu a licitacao Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00007/2020/2020 em Malta?
Vencedor: QUEIROZ ATACADAO LTDA. Valor ofertado: R$ 64.201,60. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.
Veja tambem: Empresa vencedora
Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?
Foram pagos R$ 63.392,96 em 4 empenhos vinculados a Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00007/2020/2020 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.
Veja tambem: Lista de empenhos
O que significa a modalidade Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020)?
A modalidade Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.
Veja tambem: Outras licitacoes desta modalidade em Malta · Glossario
Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?
Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Malta (Malta). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.
Veja tambem: Site do TCE-PB · Metodologia · Reportar correcao