Junco do Seridó/PB · 2025 · Licitacao publica

Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025/2025

Fundo Municipal de Saúde de Junco do Seridó · Junco do Seridó/PB · Homologada em 07/02/2025

1 Proponentes
R$ 73.2 mil Valor contratado
R$ 43.0 mil Total pago aos vencedores
14 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

Serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica no interesse da Secretaria de Saúde.

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Vencedor R$ 73.2 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
26/03/2026 482 ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.2 mil R$ 3.2 mil
22/04/2026 625 ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.2 mil R$ 3.2 mil
21/04/2025 548 ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
20/05/2025 714 ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
14/07/2025 1063 ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
18/07/2025 1096 ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
21/08/2025 1285 ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
28/02/2025 263 ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
18/11/2025 1840 ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
12/12/2025 1965 ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
31/12/2025 2125 ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
06/02/2026 182 ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
23/10/2025 1613 ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
21/03/2025 396 ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil

Outras licitacoes do mesmo orgao em 2025

Outras inexigibilidade (lei nº 14.133/2021) em Junco do Seridó

Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025/2025 em Junco do Seridó?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Fundo Municipal de Saúde de Junco do Seridó em Junco do Seridó/PB no ano de 2025. Objeto: Serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica no interesse da Secretaria de Saúde.. Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025/2025 em Junco do Seridó?

Vencedor: ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Valor ofertado: R$ 73.200,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 43.000,00 em 14 empenhos vinculados a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025/2025 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?

A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Fundo Municipal de Saúde de Junco do Seridó (Junco do Seridó). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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