Joca Claudino/PB · 2024 · Licitacao publica

Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2024/2024

Prefeitura Municipal de Joca Claudino · Joca Claudino/PB · Homologada em 05/02/2024

1 Proponentes
R$ 43.2 mil Valor contratado
R$ 69.0 mil Total pago aos vencedores
19 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica junto ao setor de licitação, desempenhando as atividades advocatícias e jurídicas, na orientação e fiscalização dos procedimentos licitatórios junto ao setor de licitação do município de Joca Claudino/PB

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
ROBERTA LEONOR BARROS BEZERRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Vencedor R$ 43.2 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
09/01/2026 476 ROBERTA LEONOR BARROS BEZERRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.2 mil R$ 4.2 mil
08/04/2024 2519 ROBERTA LEONOR BARROS BEZERRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 3.6 mil R$ 3.6 mil
02/05/2024 3268 ROBERTA LEONOR BARROS BEZERRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 3.6 mil R$ 3.6 mil
29/05/2024 3807 ROBERTA LEONOR BARROS BEZERRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 3.6 mil R$ 3.6 mil
21/06/2024 4587 ROBERTA LEONOR BARROS BEZERRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 3.6 mil R$ 3.6 mil
19/07/2024 5480 ROBERTA LEONOR BARROS BEZERRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 3.6 mil R$ 3.6 mil
21/08/2024 6435 ROBERTA LEONOR BARROS BEZERRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 3.6 mil R$ 3.6 mil
26/09/2024 7466 ROBERTA LEONOR BARROS BEZERRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 3.6 mil R$ 3.6 mil
25/10/2024 8260 ROBERTA LEONOR BARROS BEZERRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 3.6 mil R$ 3.6 mil
05/03/2024 1662 ROBERTA LEONOR BARROS BEZERRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 3.6 mil R$ 3.6 mil
09/01/2025 193 ROBERTA LEONOR BARROS BEZERRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 3.6 mil R$ 3.6 mil
24/01/2025 379 ROBERTA LEONOR BARROS BEZERRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 3.6 mil R$ 3.6 mil
25/06/2025 4458 ROBERTA LEONOR BARROS BEZERRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 3.6 mil R$ 3.6 mil
28/07/2025 5421 ROBERTA LEONOR BARROS BEZERRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 3.6 mil R$ 3.6 mil
21/08/2025 6140 ROBERTA LEONOR BARROS BEZERRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 3.6 mil R$ 3.6 mil
25/09/2025 7127 ROBERTA LEONOR BARROS BEZERRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 3.6 mil R$ 3.6 mil
28/10/2025 8054 ROBERTA LEONOR BARROS BEZERRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 3.6 mil R$ 3.6 mil
24/11/2025 8870 ROBERTA LEONOR BARROS BEZERRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 3.6 mil R$ 3.6 mil
10/12/2024 9807 ROBERTA LEONOR BARROS BEZERRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 3.6 mil R$ 3.6 mil

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Outras inexigibilidade (lei nº 14.133/2021) em Joca Claudino

Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2024/2024 em Joca Claudino?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Joca Claudino em Joca Claudino/PB no ano de 2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica junto ao setor de licitação, desempenhando as.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2024/2024 em Joca Claudino?

Vencedor: ROBERTA LEONOR BARROS BEZERRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Valor ofertado: R$ 43.200,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 69.000,00 em 19 empenhos vinculados a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2024/2024 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?

A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Joca Claudino (Joca Claudino). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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