João Pessoa/PB · 2026 · Licitacao publica
Licitacao Credenciamento (Lei 8.666/1993) 60003/2026/2026
Fundação Cultural de João Pessoa · João Pessoa/PB · Homologada em 11/03/2026
Objeto da licitacao
O presente Edital tem seu amparo legal na Lei n.º 7.852, de 24 de agosto de 1995 que instituiu a Fundação Cultural de João Pessoa, e no Decreto nº 2.897, de 02 de outubro de 1995 que regulamenta a Funjope e define detalhadamente sua missão e suas competências, entre as quais destaca-se a de planejar as políticas de estimulo e incentivo à produção e divulgação das artes cênicas, em qualquer das suas expressões, no âmbito do município de João Pessoa. Neste sentido, vale lembrar que entre 1997 e 2014, a Prefeitura de João Pessoa patrocinou a montagem de grandes espetáculos cênicos, anualmente, durante a programação da Semana Santa para rememorar a Paixão de Cristo, cujo projeto tornou-se um dos mais importantes para a cultura e o turismo locais. A partir da constatação do êxito desse projeto é que a PMJP, por meio da Funjope, retomou essa ação a partir do ano de 2022 e publica a presente Chamada Pública visando a adoção das melhores práticas que devem nortear as contratações públicas
Proponentes
Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.
Empenhos
Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Credor | Elemento de despesa | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|
| 16/04/2026 | 363 |
PAG-POKO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | R$ 9.3 mil | R$ 9.3 mil |
| 15/04/2026 | 340 |
56.027.859 MONICA MARIA MACEDO HERMINIO | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 8.2 mil | R$ 8.2 mil |
| 16/04/2026 | 364 |
53.788.257 LEONARDO SANTIAGO LIMA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 7.2 mil | R$ 7.2 mil |
| 15/04/2026 | 339 |
ENGENHO IMAGINARIO PRODUCOES ARTISTICAS | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 7.2 mil | R$ 7.2 mil |
| 16/04/2026 | 369 |
25.233.520 JOSEMBERG RIBEIRO DOS SANTOS PEREIRA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.6 mil | R$ 4.6 mil |
| 15/04/2026 | 345 |
38.252.338 JUCIENE FERNANDES OLINDO | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.6 mil | R$ 4.6 mil |
| 16/04/2026 | 374 |
WALTER OLIVERIO SOUTO BRANDAO JUNIOR 06314080452 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.6 mil | R$ 4.6 mil |
| 16/04/2026 | 370 |
32.153.860 JOAO PAULO ARAUJO MACEDO | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.6 mil | R$ 4.6 mil |
| 16/04/2026 | 371 |
29.440.772 ALEXANDRA OLIVEIRA DA SILVA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.6 mil | R$ 4.6 mil |
| 17/04/2026 | 382 |
JOSE ROMEU DE SOUZA RIBEIRAO PRETO | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | R$ 4.6 mil | R$ 4.6 mil |
| 17/04/2026 | 379 |
QUALQUER HORA REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | R$ 4.6 mil | R$ 4.6 mil |
| 17/04/2026 | 381 |
LOJA MACONICA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | R$ 4.6 mil | R$ 4.6 mil |
| 15/04/2026 | 348 |
65.029.446 GIGLIOLLA DE LIMA MELO | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.6 mil | R$ 4.6 mil |
| 15/04/2026 | 341 |
ENGENHO IMAGINARIO PRODUCOES ARTISTICAS | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.6 mil | R$ 4.6 mil |
| 15/04/2026 | 344 |
FLAVIO EDUARDO LIRA FILHO | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.6 mil | R$ 4.6 mil |
| 15/04/2026 | 349 |
NORIVAL JOSE DOS SANTOS ITAI | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | R$ 4.6 mil | R$ 4.6 mil |
| 15/04/2026 | 343 |
ENGENHO IMAGINARIO PRODUCOES ARTISTICAS | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.6 mil | R$ 4.6 mil |
| 16/04/2026 | 368 |
39.909.893 MARIA DE FATIMA DANTAS COSTA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.6 mil | R$ 4.6 mil |
| 16/04/2026 | 365 |
62.758.922 MIGUEL DOS SANTOS FERREIRA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.6 mil | R$ 4.6 mil |
| 16/04/2026 | 367 |
54.267.306 ALEXANDRE MACIEL DIAS DE OLIVEIRA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.6 mil | R$ 4.6 mil |
| 16/04/2026 | 373 |
24.296.574 ALBERTO QUIRINO DOS SANTOS | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.6 mil | R$ 4.6 mil |
| 16/04/2026 | 366 |
OSNI LUCIANO GOMES COMERCIO DE CONVITES | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | R$ 4.6 mil | R$ 4.6 mil |
| 23/04/2026 | 410 |
REI DOS BISCOITOS COMERCIO DE BOLACHAS LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | R$ 3.5 mil | R$ 3.5 mil |
| 15/04/2026 | 342 |
ENGENHO IMAGINARIO PRODUCOES ARTISTICAS | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.5 mil | R$ 3.5 mil |
| 15/04/2026 | 354 |
53.788.257 LEONARDO SANTIAGO LIMA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.5 mil | R$ 3.5 mil |
| 15/04/2026 | 361 |
64.807.420 DANIEL DA NOBREGA SANTOS | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.5 mil | R$ 3.5 mil |
| 15/04/2026 | 358 |
51.806.329 FLAVIA PAIVA SILVA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.5 mil | R$ 3.5 mil |
| 15/04/2026 | 347 |
COMPANHIA DE TEATRO SOLUAR | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.5 mil | R$ 3.5 mil |
| 15/04/2026 | 359 |
58.721.865 BRUNO KAPPAUN CONSTANTINO | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.5 mil | R$ 3.5 mil |
| 15/04/2026 | 351 |
54.266.982 HENRIQUE PEREIRA DOS ANJOS CASTILHO | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.5 mil | R$ 3.5 mil |
| 15/04/2026 | 353 |
29.440.772 ALEXANDRA OLIVEIRA DA SILVA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.5 mil | R$ 3.5 mil |
| 15/04/2026 | 357 |
30.823.913 LUANA MARIA KAYA IRANZI ARAUJO | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.5 mil | R$ 3.5 mil |
| 15/04/2026 | 356 |
WALTER OLIVERIO SOUTO BRANDAO JUNIOR 06314080452 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.5 mil | R$ 3.5 mil |
| 15/04/2026 | 352 |
R M SANTOS RODRIGUES & CIA LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | R$ 3.5 mil | R$ 3.5 mil |
| 16/04/2026 | 362 |
PANOSPAN COMERCIO DE ESTOPAS LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | R$ 3.5 mil | R$ 3.5 mil |
| 15/04/2026 | 360 |
59.919.235 IAGO ANDRADE DE SA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.5 mil | R$ 3.5 mil |
Outras licitacoes do mesmo orgao em 2026
- Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 60259/2026 — CONTRATAÇÃO DO GRUPO MARACATU TAMBORES DO TEMPO PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 03 DE MAIO DE 2026... (30/04/2026)
- Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 60258/2026 — CONTRATAÇÃO DO GRUPO MARACATU PÉ DE ELEFANTE PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 03 DE MAIO DE 2026 DAS... (30/04/2026)
- Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 60256/2026 — CONTRATAÇÃO DE RAINHAS DA FARRA PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 02 DE MAIO DE 2026 DAS 23H ÀS 01H... (30/04/2026)
- Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 60257/2026 — CONTRATAÇÃO DO ARTISTA VICTOR SANTOS PARA UMA APRESENTAÇÃO NO EVENTO 51 FESTA DO BAIRRO PADRE ZÉ... (30/04/2026)
- Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 60006/2026 — CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRAFICO PARA OS EVENTOS... (28/04/2026)
Outras credenciamento (lei 8.666/1993) em João Pessoa
- Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa · 13010/2022 — CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR... (21/11/2024)
- Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa · 13006/2022 — CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE... (13/09/2024)
- Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa · 13002/2022 — CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE... (09/09/2024)
- Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa · 13002/2023 — CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES... (20/06/2024)
- Prefeitura Municipal de João Pessoa · 08001/2023 — PRÉ-QUALIFICAÃO de empresas do ramo da construção civil, com capacidade... (13/12/2023)
Fontes oficiais
Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).
Perguntas frequentes
O que foi a licitacao Credenciamento (Lei 8.666/1993) 60003/2026/2026 em João Pessoa?
Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Fundação Cultural de João Pessoa em João Pessoa/PB no ano de 2026. Objeto: O presente Edital tem seu amparo legal na Lei n.º 7.852, de 24 de agosto de 1995 que instituiu a Fundação Cultural de João Pessoa, e no Decreto nº 2.897, de.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.
Veja tambem: Objeto detalhado · Proponentes · Empenhos vinculados
Quem venceu a licitacao Credenciamento (Lei 8.666/1993) 60003/2026/2026 em João Pessoa?
Vencedor: 56.027.859 MONICA MARIA MACEDO HERMINIO. Valor ofertado: R$ 8.250,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.
Veja tambem: Empresa vencedora
Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?
Foram pagos R$ 164.340,00 em 36 empenhos vinculados a Credenciamento (Lei 8.666/1993) 60003/2026/2026 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.
Veja tambem: Lista de empenhos
O que significa a modalidade Credenciamento (Lei 8.666/1993)?
A modalidade Credenciamento (Lei 8.666/1993) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.
Veja tambem: Outras licitacoes desta modalidade em João Pessoa · Glossario
Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?
Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Fundação Cultural de João Pessoa (João Pessoa). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.
Veja tambem: Site do TCE-PB · Metodologia · Reportar correcao