João Pessoa/PB · 2024 · Licitacao publica
Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2024/2024
Câmara Municipal de João Pessoa · João Pessoa/PB · Homologada em 20/09/2024
Objeto da licitacao
Referente à contratação de arrecadação e distribuição de obras musicais, líteromusicais e fonogramas por TV, Rádio e Plataforma de Web da CMJP.
Proponentes
Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.
| Empresa | Valor ofertado | Situacao |
|---|---|---|
| ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD Vencedor | R$ 24.7 mil | Vencedora |
Empenhos
Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Credor | Elemento de despesa | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|
| 02/06/2025 | 536 |
ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.8 mil | R$ 4.8 mil |
| 31/10/2025 | 1076 |
ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.3 mil | R$ 4.3 mil |
| 17/02/2025 | 118 |
ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.3 mil | R$ 4.3 mil |
| 24/09/2024 | 662 |
ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.1 mil | R$ 4.1 mil |
| 20/02/2026 | 203 |
ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 2.5 mil | R$ 2.5 mil |
| 20/02/2026 | 202 |
ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 2.5 mil | R$ 2.5 mil |
| 24/07/2025 | 711 |
ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 2.4 mil | R$ 2.4 mil |
| 20/02/2026 | 201 |
ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 2.2 mil | R$ 2.2 mil |
| 21/03/2025 | 227 |
ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 2.2 mil | R$ 2.2 mil |
| 28/04/2025 | 373 |
ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 2.1 mil | R$ 2.1 mil |
| 04/12/2024 | 856 |
ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 2.1 mil | R$ 2.1 mil |
| 06/04/2026 | 386 |
ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 1.6 mil | R$ 1.6 mil |
| 24/04/2026 | 472 |
ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 1.6 mil | R$ 1.6 mil |
| 10/10/2025 | 1021 |
ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 1.4 mil | R$ 1.4 mil |
| 06/08/2025 | 755 |
ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 1.4 mil | R$ 1.4 mil |
| 27/04/2026 | 479 |
ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 939 | R$ 939 |
| 06/04/2026 | 385 |
ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 939 | R$ 939 |
| 10/10/2025 | 1020 |
ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 799 | R$ 799 |
| 06/08/2025 | 758 |
ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 533 | R$ 533 |
| 06/08/2025 | 756 |
ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 266 | R$ 266 |
Outras licitacoes do mesmo orgao em 2024
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Fontes oficiais
Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).
Perguntas frequentes
O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2024/2024 em João Pessoa?
Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Câmara Municipal de João Pessoa em João Pessoa/PB no ano de 2024. Objeto: Referente à contratação de arrecadação e distribuição de obras musicais, líteromusicais e fonogramas por TV, Rádio e Plataforma de Web da CMJP.. Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.
Veja tambem: Objeto detalhado · Proponentes · Empenhos vinculados
Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2024/2024 em João Pessoa?
Vencedor: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD. Valor ofertado: R$ 24.664,20. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.
Veja tambem: Empresa vencedora
Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?
Foram pagos R$ 42.970,96 em 20 empenhos vinculados a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2024/2024 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.
Veja tambem: Lista de empenhos
O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?
A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.
Veja tambem: Outras licitacoes desta modalidade em João Pessoa · Glossario
Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?
Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Câmara Municipal de João Pessoa (João Pessoa). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.
Veja tambem: Site do TCE-PB · Metodologia · Reportar correcao