João Pessoa/PB · 2024 · Licitacao publica

Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2024/2024

Câmara Municipal de João Pessoa · João Pessoa/PB · Homologada em 25/07/2024

1 Proponentes
R$ 10.0 mil Valor contratado
R$ 25.2 mil Total pago aos vencedores
5 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

Procedimento para contratação de Cartório de Registro de Imóveis para realizar o registro da transferência da titularidade de imóvel adquirido pela Câmara Municipal de João Pessoa.

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
JOAO PESSOA CART DO 6 OF REG DE IMOVEIS DA ZONA NORTE Vencedor R$ 10.0 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
06/08/2024 529 JOAO PESSOA CART DO 6 OF REG DE IMOVEIS DA ZONA NORTE Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.0 mil R$ 10.0 mil
21/01/2026 102 JUVENTUS FUTEBOL CLUBE Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 3.8 mil R$ 3.8 mil
20/02/2026 204 JUVENTUS FUTEBOL CLUBE Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 3.8 mil R$ 3.8 mil
20/03/2026 330 JUVENTUS FUTEBOL CLUBE Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 3.8 mil R$ 3.8 mil
22/04/2026 452 JUVENTUS FUTEBOL CLUBE Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 3.8 mil R$ 3.8 mil

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Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2024/2024 em João Pessoa?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Câmara Municipal de João Pessoa em João Pessoa/PB no ano de 2024. Objeto: Procedimento para contratação de Cartório de Registro de Imóveis para realizar o registro da transferência da titularidade de imóvel adquirido pela Câmara .... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2024/2024 em João Pessoa?

Vencedor: JOAO PESSOA CART DO 6 OF REG DE IMOVEIS DA ZONA NORTE. Valor ofertado: R$ 10.023,23. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 25.193,79 em 5 empenhos vinculados a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2024/2024 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?

A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Câmara Municipal de João Pessoa (João Pessoa). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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