João Pessoa/PB · 2023 · Licitacao publica

Licitacao Concorrência (Lei Nº 8.666/1993) 11039/2023/2023

Prefeitura Municipal de João Pessoa · João Pessoa/PB · Homologada em 03/10/2023

1 Proponentes
R$ 4.6 mi Valor contratado
R$ 4.3 mi Total pago aos vencedores
30 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 29 RUAS NOS BAIRROS: BANCÁRIOS GROTÃO JARDIM SÃO PAULO FUNCIONÁRIOS II E CRUZ DAS ARMAS EM JOÃO PESSOAPB

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
RCA CONSTRUCOES LTDA. Vencedor R$ 4.6 mi Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
10/04/2024 541 RCA CONSTRUCOES LTDA. Obras e Instalações R$ 351.4 mil R$ 351.4 mil
13/06/2024 808 RCA CONSTRUCOES LTDA. Obras e Instalações R$ 331.5 mil R$ 331.5 mil
09/02/2024 225 RCA CONSTRUCOES LTDA. Obras e Instalações R$ 311.9 mil R$ 311.9 mil
17/01/2024 41 RCA CONSTRUCOES LTDA. Obras e Instalações R$ 283.7 mil R$ 283.7 mil
09/10/2024 1414 RCA CONSTRUCOES LTDA. Obras e Instalações R$ 245.7 mil R$ 245.7 mil
07/08/2024 1078 RCA CONSTRUCOES LTDA. Obras e Instalações R$ 234.5 mil R$ 234.5 mil
20/08/2024 1167 RCA CONSTRUCOES LTDA. Obras e Instalações R$ 192.9 mil R$ 192.9 mil
15/05/2024 722 RCA CONSTRUCOES LTDA. Obras e Instalações R$ 185.7 mil R$ 185.7 mil
31/01/2025 172 RCA CONSTRUCOES LTDA. Obras e Instalações R$ 176.5 mil R$ 176.5 mil
11/03/2024 379 RCA CONSTRUCOES LTDA. Obras e Instalações R$ 172.8 mil R$ 172.8 mil
06/12/2023 1383 RCA CONSTRUCOES LTDA. Obras e Instalações R$ 168.5 mil R$ 168.5 mil
07/04/2025 635 RCA CONSTRUCOES LTDA. Obras e Instalações R$ 166.5 mil R$ 166.5 mil
18/09/2024 1305 RCA CONSTRUCOES LTDA. Obras e Instalações R$ 155.7 mil R$ 155.7 mil
21/02/2025 338 RCA CONSTRUCOES LTDA. Obras e Instalações R$ 149.2 mil R$ 149.2 mil
09/11/2023 1259 RCA CONSTRUCOES LTDA. Obras e Instalações R$ 126.9 mil R$ 126.9 mil
28/11/2023 1356 RCA CONSTRUCOES LTDA. Obras e Instalações R$ 120.0 mil R$ 120.0 mil
14/10/2025 1893 RCA CONSTRUCOES LTDA. Obras e Instalações R$ 100.9 mil R$ 100.9 mil
08/05/2025 807 RCA CONSTRUCOES LTDA. Obras e Instalações R$ 88.6 mil R$ 88.6 mil
19/11/2024 1613 RCA CONSTRUCOES LTDA. Obras e Instalações R$ 88.5 mil R$ 88.5 mil
19/11/2025 2073 RCA CONSTRUCOES LTDA. Obras e Instalações R$ 80.8 mil R$ 80.8 mil
12/08/2025 1390 RCA CONSTRUCOES LTDA. Obras e Instalações R$ 78.0 mil R$ 78.0 mil
15/09/2025 1663 RCA CONSTRUCOES LTDA. Obras e Instalações R$ 76.6 mil R$ 76.6 mil
24/03/2025 550 RCA CONSTRUCOES LTDA. Obras e Instalações R$ 67.8 mil R$ 67.8 mil
06/12/2024 1693 RCA CONSTRUCOES LTDA. Obras e Instalações R$ 66.4 mil R$ 66.4 mil
19/02/2026 245 RCA CONSTRUCOES LTDA. Obras e Instalações R$ 66.4 mil R$ 66.4 mil
04/12/2025 2131 RCA CONSTRUCOES LTDA. Obras e Instalações R$ 47.8 mil R$ 47.8 mil
11/06/2025 1074 RCA CONSTRUCOES LTDA. Obras e Instalações R$ 46.9 mil R$ 46.9 mil
25/02/2025 370 RCA CONSTRUCOES LTDA. Obras e Instalações R$ 38.3 mil R$ 38.3 mil
27/03/2026 467 RCA CONSTRUCOES LTDA. Obras e Instalações R$ 35.2 mil R$ 35.2 mil
27/03/2026 471 RCA CONSTRUCOES LTDA. Obras e Instalações R$ 29.4 mil R$ 29.4 mil

Outras licitacoes do mesmo orgao em 2023

Outras concorrência (lei nº 8.666/1993) em João Pessoa

Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Concorrência (Lei Nº 8.666/1993) 11039/2023/2023 em João Pessoa?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de João Pessoa em João Pessoa/PB no ano de 2023. Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 29 RUAS NOS BAIRROS: BANCÁRIOS GROTÃO JARDIM SÃO PAULO FUNCIONÁRIOS II E CRUZ DAS ARMAS EM JOÃO PESSOAPB. Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Concorrência (Lei Nº 8.666/1993) 11039/2023/2023 em João Pessoa?

Vencedor: RCA CONSTRUCOES LTDA.. Valor ofertado: R$ 4.563.371,89. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 4.285.034,99 em 30 empenhos vinculados a Concorrência (Lei Nº 8.666/1993) 11039/2023/2023 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Concorrência (Lei Nº 8.666/1993)?

A modalidade Concorrência (Lei Nº 8.666/1993) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de João Pessoa (João Pessoa). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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