João Pessoa/PB · 2020 · Licitacao publica
Licitacao Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00012/2020/2020
Câmara Municipal de João Pessoa · João Pessoa/PB · Homologada em 31/07/2020
Objeto da licitacao
Aquisição de insumos necessários à prevenção e ao combate da proliferação do COVID-19; conforme o Art 1°, I, "b" da MP n° 961/2020.
Proponentes
Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.
| Empresa | Valor ofertado | Situacao |
|---|---|---|
| MATHEUS MED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA Vencedor | R$ 49.9 mil | Vencedora |
Outras licitacoes do mesmo orgao em 2020
- Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00010/2020 — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 02 (DOIS) EQUIPAMENTOS STORAGE PARA... (30/12/2020)
- Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00009/2020 — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE GRAVAÇÃO E DE... (17/12/2020)
- Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) 00019/2020 — Serviço de manutenção preventiva e corretiva de 01 (um) elevador (24/11/2020)
- Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) 00018/2020 — Contratação de empresa especializada em manutenção de telefonia fixa e câmeras de monitoramento. (13/11/2020)
- Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) 00017/2020 — Aquisição de imóvel situado na rua da Trincheiras, s/n, lote 308, quadra 33, centro, destinado à... (05/11/2020)
Outras dispensa covid-19 (art. 4º da lei 13.979/2020) em João Pessoa
- Superintendência de Transp. e Trânsito de J. Pessoa · 00004/2020 — AQUISIÇÃO DE EPI's (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL). (17/09/2020)
- Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa · 10029/2020 — AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO AZITROMICINA PARA ATENDIMENTO A... (13/07/2020)
- Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa · 10024/2020 — Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E... (04/06/2020)
- Fundo Municipal de Assistência Social de João Pessoa · 14012/2020 — CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE... (03/06/2020)
- Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - Emlur · 00003/2020 — CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS... (25/05/2020)
Fontes oficiais
Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).
Perguntas frequentes
O que foi a licitacao Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00012/2020/2020 em João Pessoa?
Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Câmara Municipal de João Pessoa em João Pessoa/PB no ano de 2020. Objeto: Aquisição de insumos necessários à prevenção e ao combate da proliferação do COVID-19; conforme o Art 1°, I, "b" da MP n° 961/2020.. Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.
Veja tambem: Objeto detalhado · Proponentes · Empenhos vinculados
Quem venceu a licitacao Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00012/2020/2020 em João Pessoa?
Vencedor: MATHEUS MED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA. Valor ofertado: R$ 49.850,30. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.
Veja tambem: Empresa vencedora
Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?
Nao localizamos empenhos pagos vinculados diretamente a Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00012/2020/2020 nos dados atuais do TCE-PB. Isso pode indicar contrato ainda em curso, pagamento via outra licitacao, ou divergencia nos snapshots disponiveis.
Veja tambem: Lista de empenhos
O que significa a modalidade Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020)?
A modalidade Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.
Veja tambem: Outras licitacoes desta modalidade em João Pessoa · Glossario
Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?
Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Câmara Municipal de João Pessoa (João Pessoa). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.
Veja tambem: Site do TCE-PB · Metodologia · Reportar correcao