Itatuba/PB · 2025 · Licitacao publica

Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00021/2025/2025

Prefeitura Municipal de Itatuba · Itatuba/PB · Homologada em 14/07/2025

1 Proponentes
R$ 12.6 mil Valor contratado
R$ 7.2 mil Total pago aos vencedores
6 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para atuação como Oficineiros, Instrutores ou Professores, a fim de desenvolverem oficinas nas áreas de artesanato, música, dança (incluindo maestro), culinária, entre outras áreas de natureza terapêutica, cultural, socioassistencial e de preparação para o mercado de trabalho. As oficinas têm como finalidade a inserção de práticas educacionais e culturais, bem como o incentivo à ressocialização e à inclusão social, tanto individual quanto coletiva. Fundamento: Credenciamento nº 00002/2025. Processo Administrativo: 250514CD00002

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
36.003.824 AMANDA DA SILVA MEDEIROS SANTOS Vencedor R$ 12.6 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
08/09/2025 5688 53.953.418 EDCARLOS MARTINS DE FREITAS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
21/10/2025 6597 53.953.418 EDCARLOS MARTINS DE FREITAS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
02/09/2025 5498 36.003.824 AMANDA DA SILVA MEDEIROS SANTOS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
23/09/2025 5958 36.003.824 AMANDA DA SILVA MEDEIROS SANTOS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
22/04/2026 2169 36.003.824 AMANDA DA SILVA MEDEIROS SANTOS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
21/10/2025 6599 53.953.418 EDCARLOS MARTINS DE FREITAS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 584 R$ 584

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Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00021/2025/2025 em Itatuba?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Itatuba em Itatuba/PB no ano de 2025. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para atuação como Oficineiros, Instrutores ou Professores, a fim de desenvolverem oficinas nas áreas de.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00021/2025/2025 em Itatuba?

Vencedor: 36.003.824 AMANDA DA SILVA MEDEIROS SANTOS. Valor ofertado: R$ 12.636,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 7.247,00 em 6 empenhos vinculados a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00021/2025/2025 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?

A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Itatuba (Itatuba). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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