Itatuba/PB · 2025 · Licitacao publica

Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025/2025

Prefeitura Municipal de Itatuba · Itatuba/PB · Homologada em 02/04/2025

1 Proponentes
R$ 110.8 mil Valor contratado
R$ 6.8 mil Total pago aos vencedores
4 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

Credenciamento para Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, ao longo de 12 meses, para a merenda das unidades escolares do Município de Itatuba, em atendimento a Lei 11.947/2009 e das Resoluções vigentes do Ministério da Educação, com prazo de vigência até último dia letivo do exercício de 2025. Fundamento: Credenciamento 00001/2025. Processo Administrativo:250107CD00001

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
16/09/2025 5854 COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO E INDUSTRIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAMPINA GRANDE -AGRICAMP Material de Consumo R$ 3.4 mil R$ 3.4 mil
22/10/2025 6609 COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO E INDUSTRIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAMPINA GRANDE -AGRICAMP Material de Consumo R$ 2.3 mil R$ 2.3 mil
16/09/2025 5853 COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO E INDUSTRIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAMPINA GRANDE -AGRICAMP Material de Consumo R$ 777 R$ 777
22/10/2025 6610 COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO E INDUSTRIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAMPINA GRANDE -AGRICAMP Material de Consumo R$ 308 R$ 308

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Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025/2025 em Itatuba?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Itatuba em Itatuba/PB no ano de 2025. Objeto: Credenciamento para Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, ao longo de 12 meses, para a merenda das unidades escolares do.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025/2025 em Itatuba?

Vencedor: COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO E INDUSTRIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAMPINA GRANDE -AGRICAMP. Valor ofertado: R$ 110.772,40. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 6.776,80 em 4 empenhos vinculados a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025/2025 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?

A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Itatuba (Itatuba). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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