Itatuba/PB · 2024 · Licitacao publica
Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2024/2024
Prefeitura Municipal de Itatuba · Itatuba/PB · Homologada em 05/06/2024
Objeto da licitacao
Contratação de empresa de serviços técnicos profissionais especializados em Administração Pública, com arrimo no Art 74, inciso III, alíneas b, c e f da Lei Federal nº 14.133 de 2021 c/c artigo 2º da Lei Federal nº 14.039 de 2020, com auxílio e orientação direta à Secretaria de Finanças, à Comissão Permanente de Licitação, ao Agente de Contratação e ao Gestor Municipal, com o objetivo de garantir a fiel e legal aplicação dos recursos públicos, apresentando uma solução integrada multdisciplinar, com análise de politicas públicas e gestão governamental, com cessão de direitos de produções intelectuais com a marca pessoal do representante da proponente e expressa característica técnica e com singularidade relacionadas as necessidades
Proponentes
Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.
| Empresa | Valor ofertado | Situacao |
|---|---|---|
| JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES CONSULTORIA LTDA Vencedor | R$ 45.6 mil | Vencedora |
Empenhos
Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Credor | Elemento de despesa | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|
| 07/04/2026 | 1887 |
JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES CONSULTORIA LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.8 mil | R$ 3.8 mil |
| 15/10/2024 | 7709 |
JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES CONSULTORIA LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.8 mil | R$ 3.8 mil |
| 06/03/2026 | 1138 |
JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES CONSULTORIA LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.8 mil | R$ 3.8 mil |
| 05/09/2024 | 6451 |
JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES CONSULTORIA LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.8 mil | R$ 3.8 mil |
| 07/03/2025 | 1285 |
JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES CONSULTORIA LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.8 mil | R$ 3.8 mil |
| 07/05/2025 | 2581 |
JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES CONSULTORIA LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.8 mil | R$ 3.8 mil |
| 10/06/2025 | 3588 |
JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES CONSULTORIA LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.8 mil | R$ 3.8 mil |
| 04/07/2025 | 4038 |
JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES CONSULTORIA LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.8 mil | R$ 3.8 mil |
| 06/08/2025 | 4763 |
JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES CONSULTORIA LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.8 mil | R$ 3.8 mil |
| 03/09/2025 | 5541 |
JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES CONSULTORIA LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.8 mil | R$ 3.8 mil |
| 06/10/2025 | 6265 |
JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES CONSULTORIA LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.8 mil | R$ 3.8 mil |
| 09/12/2025 | 7689 |
JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES CONSULTORIA LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.8 mil | R$ 3.8 mil |
| 07/01/2026 | 18 |
JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES CONSULTORIA LTDA | Despesas de Exercícios Anteriores | R$ 3.8 mil | R$ 3.8 mil |
| 06/02/2026 | 555 |
JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES CONSULTORIA LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.8 mil | R$ 3.8 mil |
| 20/01/2025 | 254 |
JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES CONSULTORIA LTDA | Despesas de Exercícios Anteriores | R$ 3.8 mil | R$ 3.6 mil |
| 12/02/2025 | 775 |
JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES CONSULTORIA LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.8 mil | R$ 3.6 mil |
Outras licitacoes do mesmo orgao em 2024
- Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00030/2024 — Aquisição de veículos automotores, tipo pick-up, cabine dupla, zero km e motocicleta zero km... (12/12/2024)
- Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2024 — Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de equipamentos odontológicos,... (09/12/2024)
- Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00028/2024 — Aquisição de Equipamentos e Instrumentais Odontológicos para suprir a demanda da secretaria... (24/10/2024)
- Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2024 — CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS LABORATORIAIS E DE... (23/10/2024)
- Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00029/2024 — Contratação de empresa para fornecimento de um veículo ambulância tipo A de suporte básico, de... (22/10/2024)
Outras inexigibilidade (lei nº 14.133/2021) em Itatuba
- Prefeitura Municipal de Itatuba · 00032/2025 — Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio à... (11/12/2025)
- Prefeitura Municipal de Itatuba · 00031/2025 — Contratação Empresa de Engenharia e Projeto para Elaboração de estudos... (22/10/2025)
- Prefeitura Municipal de Itatuba · 00027/2025 — Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para atuação como... (22/09/2025)
- Prefeitura Municipal de Itatuba · 00018/2025 — Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para atuação como... (14/07/2025)
- Prefeitura Municipal de Itatuba · 00020/2025 — Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para atuação como... (14/07/2025)
Fontes oficiais
Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).
Perguntas frequentes
O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2024/2024 em Itatuba?
Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Itatuba em Itatuba/PB no ano de 2024. Objeto: Contratação de empresa de serviços técnicos profissionais especializados em Administração Pública, com arrimo no Art 74, inciso III, alíneas b, c e f da Lei.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.
Veja tambem: Objeto detalhado · Proponentes · Empenhos vinculados
Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2024/2024 em Itatuba?
Vencedor: JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES CONSULTORIA LTDA. Valor ofertado: R$ 45.600,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.
Veja tambem: Empresa vencedora
Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?
Foram pagos R$ 60.446,60 em 16 empenhos vinculados a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2024/2024 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.
Veja tambem: Lista de empenhos
O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?
A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.
Veja tambem: Outras licitacoes desta modalidade em Itatuba · Glossario
Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?
Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Itatuba (Itatuba). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.
Veja tambem: Site do TCE-PB · Metodologia · Reportar correcao