Itaporanga/PB · 2025 · Licitacao publica
Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2025/2025
Prefeitura Municipal de Itaporanga · Itaporanga/PB · Homologada em 11/02/2025
Objeto da licitacao
CONTRTAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA PARA PRESTAR SERVIÇOS A SITTRANS.
Proponentes
Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.
| Empresa | Valor ofertado | Situacao |
|---|---|---|
| PHILLIPE NEVES HERCULANO Vencedor | R$ 57.6 mil | Vencedora |
Empenhos
Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Credor | Elemento de despesa | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|
| 06/03/2025 | 1173 |
PHILLIPE NEVES HERCULANO | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.8 mil | R$ 4.8 mil |
| 26/03/2025 | 1961 |
PHILLIPE NEVES HERCULANO | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.8 mil | R$ 4.8 mil |
| 25/04/2025 | 3006 |
PHILLIPE NEVES HERCULANO | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.8 mil | R$ 4.8 mil |
| 26/05/2025 | 4197 |
PHILLIPE NEVES HERCULANO | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.8 mil | R$ 4.8 mil |
| 26/06/2025 | 5323 |
PHILLIPE NEVES HERCULANO | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.8 mil | R$ 4.8 mil |
| 28/07/2025 | 6486 |
PHILLIPE NEVES HERCULANO | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.8 mil | R$ 4.8 mil |
| 25/08/2025 | 7741 |
PHILLIPE NEVES HERCULANO | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.8 mil | R$ 4.8 mil |
| 24/09/2025 | 9148 |
PHILLIPE NEVES HERCULANO | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.8 mil | R$ 4.8 mil |
| 27/10/2025 | 10532 |
PHILLIPE NEVES HERCULANO | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.8 mil | R$ 4.8 mil |
| 24/11/2025 | 11727 |
PHILLIPE NEVES HERCULANO | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.8 mil | R$ 4.8 mil |
| 22/12/2025 | 13359 |
PHILLIPE NEVES HERCULANO | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.8 mil | R$ 4.8 mil |
| 26/01/2026 | 765 |
PHILLIPE NEVES HERCULANO | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.8 mil | R$ 4.8 mil |
| 24/02/2026 | 2340 |
PHILLIPE NEVES HERCULANO | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.8 mil | R$ 4.8 mil |
| 24/03/2026 | 3653 |
PHILLIPE NEVES HERCULANO | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.8 mil | R$ 4.8 mil |
| 27/04/2026 | 5141 |
PHILLIPE NEVES HERCULANO | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.8 mil | R$ 4.8 mil |
Outras licitacoes do mesmo orgao em 2025
- Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00048/2025 — CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE BELL MARQUES PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO COMEMORATIVO DA... (26/12/2025)
- Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2025 — CONTRATAÇAO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER ESTRUTURAS PARA EVENTOS PARA ATENDER AS... (23/12/2025)
- Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025 — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB. (22/12/2025)
- Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2025 — AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO NACIONAL DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL DE APOIO PEDAGÓGICO, COM... (18/12/2025)
- Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00029/2025 — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, VISANDO... (17/12/2025)
Outras inexigibilidade (lei nº 14.133/2021) em Itaporanga
- Prefeitura Municipal de Itaporanga · 00006/2026 — CONTRATAcAO DE SHOW ARTISTICO REY VAQUEIRO PARA APRESENTAtAO NO EVENTO DAS... (29/04/2026)
- Prefeitura Municipal de Itaporanga · 00004/2026 — CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE SAÚDE ESPECIALIZADA PARA SERVIçOS DE ApOIO... (13/03/2026)
- Prefeitura Municipal de Itaporanga · 00003/2026 — CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇOES DE SAÚDE ESPECIALIZADAS PARA A FUTURA... (13/03/2026)
- Prefeitura Municipal de Itaporanga · 00005/2026 — CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE SAÚDE ESPECIALIZADAS PARA A FUTURA... (05/03/2026)
- Prefeitura Municipal de Itaporanga · 00002/2026 — PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, COM... (04/02/2026)
Fontes oficiais
Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).
Perguntas frequentes
O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2025/2025 em Itaporanga?
Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Itaporanga em Itaporanga/PB no ano de 2025. Objeto: CONTRTAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA PARA PRESTAR SERVIÇOS A SITTRANS.. Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.
Veja tambem: Objeto detalhado · Proponentes · Empenhos vinculados
Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2025/2025 em Itaporanga?
Vencedor: PHILLIPE NEVES HERCULANO. Valor ofertado: R$ 57.600,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.
Veja tambem: Empresa vencedora
Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?
Foram pagos R$ 72.000,00 em 15 empenhos vinculados a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2025/2025 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.
Veja tambem: Lista de empenhos
O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?
A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.
Veja tambem: Outras licitacoes desta modalidade em Itaporanga · Glossario
Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?
Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Itaporanga (Itaporanga). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.
Veja tambem: Site do TCE-PB · Metodologia · Reportar correcao