Itaporanga/PB · 2023 · Licitacao publica

Licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00018/2023/2023

Prefeitura Municipal de Itaporanga · Itaporanga/PB · Homologada em 16/02/2023

1 Proponentes
R$ 52.6 mil Valor contratado
R$ 52.6 mil Total pago aos vencedores
5 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA MOBILIAR AS ESCOLA MUNICIPAIS

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
XAVIER AFREU DE ASSIS Vencedor R$ 52.6 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
10/03/2023 1558 XAVIER AFREU DE ASSIS Equipamentos e Material Permanente R$ 33.5 mil R$ 33.5 mil
10/03/2023 1559 XAVIER AFREU DE ASSIS Equipamentos e Material Permanente R$ 6.2 mil R$ 6.2 mil
10/03/2023 1560 XAVIER AFREU DE ASSIS Equipamentos e Material Permanente R$ 6.2 mil R$ 6.2 mil
10/03/2023 1561 XAVIER AFREU DE ASSIS Equipamentos e Material Permanente R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
10/03/2023 1550 XAVIER AFREU DE ASSIS Equipamentos e Material Permanente R$ 2.7 mil R$ 2.7 mil

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Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00018/2023/2023 em Itaporanga?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Itaporanga em Itaporanga/PB no ano de 2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA MOBILIAR AS ESCOLA MUNICIPAIS. Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00018/2023/2023 em Itaporanga?

Vencedor: XAVIER AFREU DE ASSIS. Valor ofertado: R$ 52.568,90. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 52.568,90 em 5 empenhos vinculados a Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00018/2023/2023 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)?

A modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Itaporanga (Itaporanga). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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