Itabaiana/PB · 2025 · Licitacao publica

Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025/2025

Prefeitura Municipal de Itabaiana · Itabaiana/PB · Homologada em 08/01/2025

1 Proponentes
R$ 72.0 mil Valor contratado
R$ 72.0 mil Total pago aos vencedores
12 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

Contratação dos Serviços de Assessoria Jurídica ao Município de Itabaiana PB

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Vencedor R$ 72.0 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
30/01/2025 176 PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
28/02/2025 768 PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
28/03/2025 1124 PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
29/04/2025 1709 PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
29/05/2025 2345 PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
27/06/2025 3029 PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
30/07/2025 3715 PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
29/08/2025 4456 PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
16/12/2025 7044 PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
17/12/2025 7062 PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
17/12/2025 7064 PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
17/12/2025 7063 PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil

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Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025/2025 em Itabaiana?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Itabaiana em Itabaiana/PB no ano de 2025. Objeto: Contratação dos Serviços de Assessoria Jurídica ao Município de Itabaiana PB. Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025/2025 em Itabaiana?

Vencedor: PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Valor ofertado: R$ 72.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 72.000,00 em 12 empenhos vinculados a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025/2025 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?

A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Itabaiana (Itabaiana). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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