Itabaiana/PB · 2024 · Licitacao publica
Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2024/2024
Prefeitura Municipal de Itabaiana · Itabaiana/PB · Homologada em 20/04/2024
Objeto da licitacao
Contratação de pessoa Jurídica, para acompanhamento da gestão municipal e de todos os seus órgãos junto ao Tribunal de Contas da Paraíba e Tribunal de Contas da Uniao, com o assessoramento jurídico através de emissão de pareceres e orientações preventivas e ainda elaboração de consultas, denúncias, representações, defesas e recursos junto as Cortes de Contas em processos de Acompanhamento de Gestão, Tomada de Contas, Prestação de Contas Anual, Inspeção Especial de Acompanhamento de Gestão, de Contas, de Convênios, de Gestão de Pessoas, de Licitação e Contratos, de Obras e de Transparência de Gestão.
Proponentes
Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.
| Empresa | Valor ofertado | Situacao |
|---|---|---|
| PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Vencedor | R$ 48.0 mil | Vencedora |
Empenhos
Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Credor | Elemento de despesa | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|
| 29/05/2024 | 2583 |
PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 6.0 mil | R$ 6.0 mil |
| 28/06/2024 | 3511 |
PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 6.0 mil | R$ 6.0 mil |
| 30/07/2024 | 4048 |
PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 6.0 mil | R$ 6.0 mil |
| 30/08/2024 | 4815 |
PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 6.0 mil | R$ 6.0 mil |
| 30/09/2024 | 5503 |
PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 6.0 mil | R$ 6.0 mil |
| 30/10/2024 | 6341 |
PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 6.0 mil | R$ 6.0 mil |
| 29/11/2024 | 7051 |
PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 6.0 mil | R$ 6.0 mil |
| 20/12/2024 | 7759 |
PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 6.0 mil | R$ 6.0 mil |
Outras licitacoes do mesmo orgao em 2024
- Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2024 — Aquisições e Equipamentos eletrônicos diversos para atender as demandas da administração... (31/12/2024)
- Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00025/2024 — Contratação de escritório advocatício, para ação de revisão do fundo de participação dos municípios FPM (28/12/2024)
- Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00026/2024 — Serviços advocatícios especializados visando recuperar o produto da arrecadação do imposto de... (28/12/2024)
- Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2024 — Obra de reforma da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Nossa Senhora das... (18/12/2024)
- Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2024 — Obra de pavimentação da rua Projetada 01 e 02, Bairro Campo Grande (Pênalti), no município de... (18/12/2024)
Outras inexigibilidade (lei nº 14.133/2021) em Itabaiana
- Prefeitura Municipal de Itabaiana · 00020/2026 — Aquisição de Livros e Materiais Pedagógicos para a Educação Infantil do... (12/03/2026)
- Prefeitura Municipal de Itabaiana · 00018/2026 — Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de... (03/03/2026)
- Prefeitura Municipal de Itabaiana · 00012/2026 — LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE... (13/02/2026)
- Prefeitura Municipal de Itabaiana · 00013/2026 — Contratação de empresa especializada no fornecimento de livros didáticos e... (10/02/2026)
- Prefeitura Municipal de Itabaiana · 00014/2026 — Contratação de Show Artístico da Banda Tribala, para o dia 14 de Fevereiro... (10/02/2026)
Fontes oficiais
Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).
Perguntas frequentes
O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2024/2024 em Itabaiana?
Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Itabaiana em Itabaiana/PB no ano de 2024. Objeto: Contratação de pessoa Jurídica, para acompanhamento da gestão municipal e de todos os seus órgãos junto ao Tribunal de Contas da Paraíba e Tribunal de.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.
Veja tambem: Objeto detalhado · Proponentes · Empenhos vinculados
Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2024/2024 em Itabaiana?
Vencedor: PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Valor ofertado: R$ 48.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.
Veja tambem: Empresa vencedora
Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?
Foram pagos R$ 48.000,00 em 8 empenhos vinculados a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2024/2024 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.
Veja tambem: Lista de empenhos
O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?
A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.
Veja tambem: Outras licitacoes desta modalidade em Itabaiana · Glossario
Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?
Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Itabaiana (Itabaiana). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.
Veja tambem: Site do TCE-PB · Metodologia · Reportar correcao