Imaculada/PB · 2025 · Licitacao publica

Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2025/2025

Prefeitura Municipal de Imaculada · Imaculada/PB · Homologada em 14/04/2025

1 Proponentes
R$ 60.0 mil Valor contratado
R$ 84.0 mil Total pago aos vencedores
8 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA COM FINALIDADE DE EFETUAR QUALIFICAÇÃO DE TODO PROCESSAO DAS DESPESAS DO ANO DE 2025 DO PROCEDIMENTO ESPECÍFICO DO AGILIZA SUAS PB COM FITO DE FOMENTAR O PROCESSAO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FEDERAIS DO SUAS

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
ARAUJO ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVICOS JURIDICOS LTDA Vencedor R$ 60.0 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
17/12/2025 7288 ARAUJO ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVICOS JURIDICOS LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 30.0 mil R$ 30.0 mil
30/10/2025 6150 ARAUJO ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVICOS JURIDICOS LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 30.0 mil R$ 30.0 mil
20/08/2025 4849 ARAUJO ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVICOS JURIDICOS LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
30/09/2025 5580 ARAUJO ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVICOS JURIDICOS LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
26/06/2025 3467 ARAUJO ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVICOS JURIDICOS LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
04/11/2025 6274 ARAUJO ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVICOS JURIDICOS LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
26/06/2025 3468 ARAUJO ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVICOS JURIDICOS LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
24/07/2025 4238 ARAUJO ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVICOS JURIDICOS LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil

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Outras inexigibilidade (lei nº 14.133/2021) em Imaculada

Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2025/2025 em Imaculada?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Imaculada em Imaculada/PB no ano de 2025. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA COM FINALIDADE DE EFETUAR QUALIFICAÇÃO DE TODO PROCESSO DAS DESPESAS DO ANO DE 2025 DO PROCEDIMENTO ESPECÍFICO.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2025/2025 em Imaculada?

Vencedor: ARAUJO ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVICOS JURIDICOS LTDA. Valor ofertado: R$ 60.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 83.969,99 em 8 empenhos vinculados a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2025/2025 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?

A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Imaculada (Imaculada). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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