Gurjão/PB · 2026 · Licitacao publica
Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2026/2026
Prefeitura Municipal de Gurjão · Gurjão/PB · Homologada em 06/02/2026
Objeto da licitacao
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL E DE TODOS OS SEUS ORGÃOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, COM ASSESSORAMENTO JURIDICO ATRAVÉS DE EMISSÃO DE PARECERES E ORIENTAÇÕES PREVENTIVAS E AINDA ELABORAÇÃO DE CONSULTAS, DENÚNCIAS, REPRESENTAÇÕES, DEFESAS E RECURSOS JUNTO AS CORTES DE CONTAS EM PROCESSAOS DE ACOMPANHAMENTOS DE GESTÃO, TOMADA DE CONTAS, PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, INSPEÇÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE GESTÃO DE CONTAS, DE CONVÊNIOS, DE GESTÃO DE PESSOAL, DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DE OBRAS E DE TRANSPARÊNCIA DE GESTÃO.
Proponentes
Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.
| Empresa | Valor ofertado | Situacao |
|---|---|---|
| PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Vencedor | R$ 60.0 mil | Vencedora |
Empenhos
Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Credor | Elemento de despesa | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|
| 27/02/2026 | 786 |
PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 30/03/2026 | 1212 |
PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
Outras licitacoes do mesmo orgao em 2026
- Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00017/2026 — FORNECIMENTO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO E GESTÃO PÚBLICA, CONCERNENTE AO... (22/04/2026)
- Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2026 — CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS COM VISTAS AO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSAOS JUDICIAIS E/OU... (22/04/2026)
- Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00035/2026 — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO... (22/04/2026)
- Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026 — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIDADE... (13/04/2026)
- Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00033/2026 — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA PINTURA INTERNA E EXTERNA DOS PRÉDIOS... (13/04/2026)
Outras inexigibilidade (lei nº 14.133/2021) em Gurjão
- Prefeitura Municipal de Gurjão · 00017/2026 — FORNECIMENTO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO E GESTÃO... (22/04/2026)
- Prefeitura Municipal de Gurjão · 00016/2026 — CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS COM VISTAS AO ACOMPANHAMENTO DE... (22/04/2026)
- Prefeitura Municipal de Gurjão · 00033/2026 — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA PINTURA INTERNA E... (13/04/2026)
- Prefeitura Municipal de Gurjão · 00015/2026 — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA... (09/04/2026)
- Prefeitura Municipal de Gurjão · 00014/2026 — CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA TEMPERO COMPLETO PARA APRESENTAÇÃO NO... (13/03/2026)
Fontes oficiais
Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).
Perguntas frequentes
O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2026/2026 em Gurjão?
Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Gurjão em Gurjão/PB no ano de 2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL E DE TODOS OS SEUS ORGÃOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA E TRIBUNAL DE CONTAS.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.
Veja tambem: Objeto detalhado · Proponentes · Empenhos vinculados
Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2026/2026 em Gurjão?
Vencedor: PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Valor ofertado: R$ 60.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.
Veja tambem: Empresa vencedora
Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?
Foram pagos R$ 10.000,00 em 2 empenhos vinculados a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2026/2026 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.
Veja tambem: Lista de empenhos
O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?
A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.
Veja tambem: Outras licitacoes desta modalidade em Gurjão · Glossario
Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?
Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Gurjão (Gurjão). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.
Veja tambem: Site do TCE-PB · Metodologia · Reportar correcao