Gado Bravo/PB · 2020 · Licitacao publica
Licitacao Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00004/2020/2020
Prefeitura Municipal de Gado Bravo · Gado Bravo/PB · Homologada em 17/08/2020
Objeto da licitacao
Aquisição Emergencial de testes rápidos destinados ao enfrentamento da pandemia mundial ocasionada pelo Corona Vírus (COVID?19) no atendimento das necessidades urgentes, com fulcro no Decreto Legislativo nº 06/2020 do Congresso Nacional que reconheceu o estado de calamidade pública, bem como, nos termos da OMS que instituiu Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), e ainda com base na Lei nº 13.979/2020
Proponentes
Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.
| Empresa | Valor ofertado | Situacao |
|---|---|---|
| DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA Vencedor | R$ 47.4 mil | Vencedora |
Empenhos
Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Credor | Elemento de despesa | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|
| 20/08/2020 | 1817 |
DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA | Material de Consumo | R$ 47.4 mil | R$ 47.4 mil |
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Fontes oficiais
Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).
Perguntas frequentes
O que foi a licitacao Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00004/2020/2020 em Gado Bravo?
Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Gado Bravo em Gado Bravo/PB no ano de 2020. Objeto: Aquisição Emergencial de testes rápidos destinados ao enfrentamento da pandemia mundial ocasionada pelo Corona Vírus (COVID?19) no atendimento das.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.
Veja tambem: Objeto detalhado · Proponentes · Empenhos vinculados
Quem venceu a licitacao Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00004/2020/2020 em Gado Bravo?
Vencedor: DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Valor ofertado: R$ 47.400,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.
Veja tambem: Empresa vencedora
Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?
Foram pagos R$ 47.400,00 em 1 empenhos vinculados a Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00004/2020/2020 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.
Veja tambem: Lista de empenhos
O que significa a modalidade Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020)?
A modalidade Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.
Veja tambem: Outras licitacoes desta modalidade em Gado Bravo · Glossario
Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?
Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Gado Bravo (Gado Bravo). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.
Veja tambem: Site do TCE-PB · Metodologia · Reportar correcao