Frei Martinho/PB · 2025 · Licitacao publica
Licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2025/2025
Prefeitura Municipal de Frei Martinho · Frei Martinho/PB · Homologada em 12/02/2025
Objeto da licitacao
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO DAS RUAS CASSIMIRO PEREIRA DA SILVA, SEVERINO DOMINGOS DE MOURA E TRECHO 01, LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DE FREI MARTINHO-PB
Proponentes
Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.
| Empresa | Valor ofertado | Situacao |
|---|---|---|
| MAXIMIANO ANTONIO DOS SANTOS NETO EPP LTDA Vencedor | R$ 83.5 mil | Vencedora |
Empenhos
Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Credor | Elemento de despesa | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|
| 07/04/2025 | 1381 |
MAXIMIANO ANTONIO DOS SANTOS NETO EPP LTDA | Obras e Instalações | R$ 83.5 mil | R$ 83.5 mil |
| 15/07/2025 | 3232 |
MAXIMIANO ANTONIO DOS SANTOS NETO EPP LTDA | Obras e Instalações | R$ 19.1 mil | R$ 19.1 mil |
Outras licitacoes do mesmo orgao em 2025
- Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00018/2025 — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICO (23/12/2025)
- Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00049/2025 — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE BRIGADA E BOMBEIROS CIVIS DURANTE A FESTA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA (11/12/2025)
- Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00046/2025 — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES (25/11/2025)
- Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2025 — CONTRATAÇÃO AO ARTISTA WALKYRIA SANTOS, NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2025, COM APRESENTAÇÃO NA FESTA... (24/11/2025)
- Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00017/2025 — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA (06/11/2025)
Outras dispensa (lei nº 14.133/2021) em Frei Martinho
- Câmara Municipal de Frei Martinho · 00002/2026 — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E... (13/03/2026)
- Câmara Municipal de Frei Martinho · 00004/2026 — AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA... (09/03/2026)
- Prefeitura Municipal de Frei Martinho · 00020/2026 — SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO DE CONTEÚDO INSTITUCIONAL, DESTINADOS AO... (03/03/2026)
- Prefeitura Municipal de Frei Martinho · 00007/2026 — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE... (27/02/2026)
- Câmara Municipal de Frei Martinho · 00003/2026 — AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE INFORMÁTICA E TELEVISORES , PARA USO DO SISTEMA DE... (25/02/2026)
Fontes oficiais
Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).
Perguntas frequentes
O que foi a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2025/2025 em Frei Martinho?
Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Frei Martinho em Frei Martinho/PB no ano de 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO DAS RUAS CASSIMIRO PEREIRA DA SILVA, SEVERINO DOMINGOS DE MOURA E TRECHO 01,.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.
Veja tambem: Objeto detalhado · Proponentes · Empenhos vinculados
Quem venceu a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2025/2025 em Frei Martinho?
Vencedor: MAXIMIANO ANTONIO DOS SANTOS NETO EPP LTDA. Valor ofertado: R$ 83.541,42. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.
Veja tambem: Empresa vencedora
Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?
Foram pagos R$ 102.601,93 em 2 empenhos vinculados a Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2025/2025 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.
Veja tambem: Lista de empenhos
O que significa a modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)?
A modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.
Veja tambem: Outras licitacoes desta modalidade em Frei Martinho · Glossario
Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?
Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Frei Martinho (Frei Martinho). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.
Veja tambem: Site do TCE-PB · Metodologia · Reportar correcao