Frei Martinho/PB · 2024 · Licitacao publica

Licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2024/2024

Prefeitura Municipal de Frei Martinho · Frei Martinho/PB · Homologada em 06/04/2024

1 Proponentes
R$ 56.6 mil Valor contratado
R$ 43.6 mil Total pago aos vencedores
5 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FREI MARTINHO

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
CASA DO PROTETICO LTDA Vencedor R$ 56.6 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
12/08/2024 3624 CASA DO PROTETICO LTDA Material de Consumo R$ 13.5 mil R$ 13.5 mil
09/05/2024 1908 CASA DO PROTETICO LTDA Material de Consumo R$ 11.2 mil R$ 11.2 mil
09/05/2024 1909 CASA DO PROTETICO LTDA Material de Consumo R$ 6.6 mil R$ 6.6 mil
25/11/2024 5483 CASA DO PROTETICO LTDA Material de Consumo R$ 6.6 mil R$ 6.6 mil
09/05/2024 1907 CASA DO PROTETICO LTDA Material de Consumo R$ 5.7 mil R$ 5.7 mil

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Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2024/2024 em Frei Martinho?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Frei Martinho em Frei Martinho/PB no ano de 2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO SISTEMA.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2024/2024 em Frei Martinho?

Vencedor: CASA DO PROTETICO LTDA. Valor ofertado: R$ 56.595,50. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 43.572,10 em 5 empenhos vinculados a Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2024/2024 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)?

A modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Frei Martinho (Frei Martinho). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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