Esperança/PB · 2025 · Licitacao publica
Licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00033/2025/2025
Prefeitura Municipal de Esperança · Esperança/PB · Homologada em 14/11/2025
Objeto da licitacao
Contratação, em caráter emergencial (inciso VIII, art. 75, da Lei n. 14.133/2021), de empresa especializada para a execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, destinados a atender uma população de aproximadamente 32.000 (trinta e dois mil) pessoas residentes no Município de Esperança/PB, abrangendo o perímetro urbano e seus distritos, com transporte obrigatório e diário até o aterro sanitário ECOSOLO, localizado em Campina Grande/PB, distante cerca de 80 km (ida e volta) da sede municipal, incluído o serviço de varrição e arruamentos, poda e coleta de resíduos inservíveis e de resíduos da construção civil
Proponentes
Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.
| Empresa | Valor ofertado | Situacao |
|---|---|---|
| M CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA Vencedor | R$ 3.3 mi | Vencedora |
Empenhos
Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Credor | Elemento de despesa | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|
| 08/04/2026 | 2331 |
M CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 600.0 mil | R$ 600.0 mil |
| 05/03/2026 | 1240 |
M CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 574.2 mil | R$ 574.2 mil |
| 09/02/2026 | 649 |
M CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 566.5 mil | R$ 566.5 mil |
| 13/01/2026 | 139 |
M CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 562.6 mil | R$ 562.6 mil |
| 09/01/2026 | 22 |
M CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 213.8 mil | R$ 213.8 mil |
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Fontes oficiais
Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).
Perguntas frequentes
O que foi a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00033/2025/2025 em Esperança?
Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Esperança em Esperança/PB no ano de 2025. Objeto: Contratação, em caráter emergencial (inciso VIII, art. 75, da Lei n. 14.133/2021), de empresa especializada para a execução dos serviços de coleta,.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.
Veja tambem: Objeto detalhado · Proponentes · Empenhos vinculados
Quem venceu a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00033/2025/2025 em Esperança?
Vencedor: M CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA. Valor ofertado: R$ 3.329.336,04. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.
Veja tambem: Empresa vencedora
Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?
Foram pagos R$ 2.517.223,19 em 5 empenhos vinculados a Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00033/2025/2025 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.
Veja tambem: Lista de empenhos
O que significa a modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)?
A modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.
Veja tambem: Outras licitacoes desta modalidade em Esperança · Glossario
Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?
Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Esperança (Esperança). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.
Veja tambem: Site do TCE-PB · Metodologia · Reportar correcao