Dona Inês/PB · 2025 · Licitacao publica
Licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025/2025
Câmara Municipal de Dona Inês · Dona Inês/PB · Homologada em 09/01/2025
Objeto da licitacao
Contratação de serviços de assessoria jurídica para a Câmara Municipal de Dona Inês/PB, com a finalidade de prestar suporte técnico-jurídico às atividades legislativas e administrativas, incluindo a elaboração de pareceres, análises de projetos de lei, respostas a consultas jurídicas, orientações em questões de direito público, assessoramento em sessões plenárias e reuniões de orientações em questões de direito público, assessoramento em sessões plenárias e reuniões de comissões, além de outras atividades correlatas, conforme demanda da Casa Legislativa
Proponentes
Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.
| Empresa | Valor ofertado | Situacao |
|---|---|---|
| DIEGO PATRICK FERREIRA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Vencedor | R$ 54.0 mil | Vencedora |
Empenhos
Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Credor | Elemento de despesa | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|
| 16/04/2025 | 119 |
DIEGO PATRICK FERREIRA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 4.5 mil | R$ 4.5 mil |
| 20/05/2025 | 165 |
DIEGO PATRICK FERREIRA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 4.5 mil | R$ 4.5 mil |
| 19/06/2025 | 206 |
DIEGO PATRICK FERREIRA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 4.5 mil | R$ 4.5 mil |
| 17/07/2025 | 242 |
DIEGO PATRICK FERREIRA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 4.5 mil | R$ 4.5 mil |
| 19/08/2025 | 289 |
DIEGO PATRICK FERREIRA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 4.5 mil | R$ 4.5 mil |
| 19/09/2025 | 332 |
DIEGO PATRICK FERREIRA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 4.5 mil | R$ 4.5 mil |
| 17/10/2025 | 370 |
DIEGO PATRICK FERREIRA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 4.5 mil | R$ 4.5 mil |
| 19/11/2025 | 414 |
DIEGO PATRICK FERREIRA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 4.5 mil | R$ 4.5 mil |
| 18/12/2025 | 452 |
DIEGO PATRICK FERREIRA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 4.5 mil | R$ 4.5 mil |
Outras licitacoes do mesmo orgao em 2025
- Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00017/2025 — Contratação de empresa especializada para e o fornecimento, implantação operacionalização de... (27/10/2025)
- Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2025 — Contratação de empresa especializada para execução da Reforma da Fachada Frontal da Câmara... (20/10/2025)
- Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00014/2025 — Aquisição de equipamentos de sonorização (caixa de som, microfones, cabos, mesa digital, suporte... (10/07/2025)
- Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2025 — Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustível, no exercício... (09/04/2025)
- Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2025 — Aquisição de gêneros alimentícios, de forma parcelada para a Câmara Municipal, no exercício... (26/03/2025)
Outras dispensa (lei nº 14.133/2021) em Dona Inês
- Prefeitura Municipal de Dona Inês · 00194/2026 — Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em... (24/04/2026)
- Prefeitura Municipal de Dona Inês · 00202/2026 — Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação,... (24/04/2026)
- Prefeitura Municipal de Dona Inês · 00206/2026 — Contratação de profissional com experiência na área de confecção de bolsas e... (23/04/2026)
- Prefeitura Municipal de Dona Inês · 00174/2026 — Contratação de serviços de marcenaria destinados a suprir as necessidades... (23/04/2026)
- Prefeitura Municipal de Dona Inês · 00158/2026 — Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de... (17/04/2026)
Fontes oficiais
Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).
Perguntas frequentes
O que foi a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025/2025 em Dona Inês?
Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Câmara Municipal de Dona Inês em Dona Inês/PB no ano de 2025. Objeto: Contratação de serviços de assessoria jurídica para a Câmara Municipal de Dona Inês/PB, com a finalidade de prestar suporte técnico-jurídico às atividades.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.
Veja tambem: Objeto detalhado · Proponentes · Empenhos vinculados
Quem venceu a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025/2025 em Dona Inês?
Vencedor: DIEGO PATRICK FERREIRA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Valor ofertado: R$ 54.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.
Veja tambem: Empresa vencedora
Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?
Foram pagos R$ 40.500,00 em 9 empenhos vinculados a Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025/2025 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.
Veja tambem: Lista de empenhos
O que significa a modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)?
A modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.
Veja tambem: Outras licitacoes desta modalidade em Dona Inês · Glossario
Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?
Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Câmara Municipal de Dona Inês (Dona Inês). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.
Veja tambem: Site do TCE-PB · Metodologia · Reportar correcao