Dona Inês/PB · 2023 · Licitacao publica

Licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00058/2023/2023

Prefeitura Municipal de Dona Inês · Dona Inês/PB · Homologada em 06/02/2023

1 Proponentes
R$ 11.9 mil Valor contratado
R$ 11.9 mil Total pago aos vencedores
9 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA MEI PARA REALIZAR SERVIÇOS DE PAISAGISTA DAS PRAÇAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
JOAO DEODATO DA SILVA 40615219420 Vencedor R$ 11.9 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
13/03/2023 905 JOAO DEODATO DA SILVA 40615219420 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
11/04/2023 1487 JOAO DEODATO DA SILVA 40615219420 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
09/05/2023 2015 JOAO DEODATO DA SILVA 40615219420 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
23/05/2023 2344 JOAO DEODATO DA SILVA 40615219420 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
22/06/2023 3018 JOAO DEODATO DA SILVA 40615219420 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
25/07/2023 3698 JOAO DEODATO DA SILVA 40615219420 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
29/08/2023 4438 JOAO DEODATO DA SILVA 40615219420 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
26/09/2023 5086 JOAO DEODATO DA SILVA 40615219420 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
26/10/2023 5779 JOAO DEODATO DA SILVA 40615219420 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil

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Outras dispensa (lei nº 14.133/2021) em Dona Inês

Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00058/2023/2023 em Dona Inês?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Dona Inês em Dona Inês/PB no ano de 2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA MEI PARA REALIZAR SERVIÇOS DE PAISAGISTA DAS PRAÇAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO. Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00058/2023/2023 em Dona Inês?

Vencedor: JOAO DEODATO DA SILVA 40615219420. Valor ofertado: R$ 11.880,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 11.880,00 em 9 empenhos vinculados a Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00058/2023/2023 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)?

A modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Dona Inês (Dona Inês). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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