Diamante/PB · 2025 · Licitacao publica
Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025/2025
Prefeitura Municipal de Diamante · Diamante/PB · Homologada em 08/01/2025
Objeto da licitacao
Contratação dos serviços de assessoria jurídica para o Município de Diamante/PB fundamentado no art. 74, inciso Ill da Lei 14.133/21 e alterações posteriores
Proponentes
Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.
| Empresa | Valor ofertado | Situacao |
|---|---|---|
| PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Vencedor | R$ 42.0 mil | Vencedora |
Empenhos
Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Credor | Elemento de despesa | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|
| 31/01/2025 | 295 |
PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 3.5 mil | R$ 3.5 mil |
| 29/04/2025 | 2126 |
PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 3.5 mil | R$ 3.5 mil |
| 29/05/2025 | 2801 |
PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 3.5 mil | R$ 3.5 mil |
| 30/06/2025 | 3549 |
PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 3.5 mil | R$ 3.5 mil |
| 30/07/2025 | 4209 |
PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 3.5 mil | R$ 3.5 mil |
| 29/08/2025 | 4923 |
PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 3.5 mil | R$ 3.5 mil |
| 29/09/2025 | 5595 |
PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 3.5 mil | R$ 3.5 mil |
| 30/10/2025 | 6295 |
PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 3.5 mil | R$ 3.5 mil |
| 28/11/2025 | 7079 |
PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 3.5 mil | R$ 3.5 mil |
| 16/12/2025 | 7584 |
PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 3.5 mil | R$ 3.5 mil |
Outras licitacoes do mesmo orgao em 2025
- Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00048/2025 — Aquisição de kit de material escolar destinado aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de... (29/12/2025)
- Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00047/2025 — Aquisição de materiais, equipamentos e acessórios destinados ao atendimento das necessidades da... (22/12/2025)
- Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00022/2025 — Contratação de show artístico para tradicional festa de EMANCIPAÇÃO POLITICA em praça pública no... (18/12/2025)
- Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025 — contratação de empresa especializada para locação de estruturas e equipamentos destinados à... (17/12/2025)
- Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00072/2025 — Contratação de show artístico para tradicional festa de EMANCIPAÇÃO POLITICA em praça pública no... (16/12/2025)
Outras inexigibilidade (lei nº 14.133/2021) em Diamante
- Prefeitura Municipal de Diamante · 00014/2026 — CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO; DA BANDA FORROZÃO ZÉ DE FREITAS, NO MUNICÍPIO... (30/04/2026)
- Prefeitura Municipal de Diamante · 00009/2026 — CONTRATAÇÃO PARA; Apresentação artística da banda Noda de Caju, com duração... (14/04/2026)
- Prefeitura Municipal de Diamante · 00008/2026 — Contratação de apresentação artística musical da banda João Bandeira e Forró... (08/04/2026)
- Prefeitura Municipal de Diamante · 00007/2026 — CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA 147;GUILHERME FERRI NO DIA... (06/04/2026)
- Prefeitura Municipal de Diamante · 00005/2026 — ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM: Assessoria e Consultoria Técnica na... (26/02/2026)
Fontes oficiais
Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).
Perguntas frequentes
O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025/2025 em Diamante?
Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Diamante em Diamante/PB no ano de 2025. Objeto: Contratação dos serviços de assessoria jurídica para o Município de Diamante/PB fundamentado no art. 74, inciso Ill da Lei 14.133/21 e alterações posteriores. Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.
Veja tambem: Objeto detalhado · Proponentes · Empenhos vinculados
Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025/2025 em Diamante?
Vencedor: PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Valor ofertado: R$ 42.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.
Veja tambem: Empresa vencedora
Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?
Foram pagos R$ 35.000,00 em 10 empenhos vinculados a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025/2025 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.
Veja tambem: Lista de empenhos
O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?
A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.
Veja tambem: Outras licitacoes desta modalidade em Diamante · Glossario
Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?
Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Diamante (Diamante). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.
Veja tambem: Site do TCE-PB · Metodologia · Reportar correcao