Diamante/PB · 2024 · Licitacao publica

Licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00027/2024/2024

Prefeitura Municipal de Diamante · Diamante/PB · Homologada em 09/02/2024

1 Proponentes
R$ 27.5 mil Valor contratado
R$ 27.5 mil Total pago aos vencedores
11 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria técnica especializada em segurança e saúde do trabalho conforme descritivo em conformidade com as obrigações da legislação vigente, para atender as necessidades do município de Diamante - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
MARCOS AUGUSTO DUARTE COELHO FILHO 10416744494 Vencedor R$ 27.5 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
06/03/2024 1010 MARCOS AUGUSTO DUARTE COELHO FILHO 10416744494 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
27/03/2024 1397 MARCOS AUGUSTO DUARTE COELHO FILHO 10416744494 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
26/04/2024 1960 MARCOS AUGUSTO DUARTE COELHO FILHO 10416744494 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
24/05/2024 2458 MARCOS AUGUSTO DUARTE COELHO FILHO 10416744494 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
25/06/2024 3088 MARCOS AUGUSTO DUARTE COELHO FILHO 10416744494 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
24/07/2024 3782 MARCOS AUGUSTO DUARTE COELHO FILHO 10416744494 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
26/08/2024 4537 MARCOS AUGUSTO DUARTE COELHO FILHO 10416744494 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
25/09/2024 5260 MARCOS AUGUSTO DUARTE COELHO FILHO 10416744494 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
23/10/2024 5913 MARCOS AUGUSTO DUARTE COELHO FILHO 10416744494 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
27/11/2024 6628 MARCOS AUGUSTO DUARTE COELHO FILHO 10416744494 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
24/12/2024 7506 MARCOS AUGUSTO DUARTE COELHO FILHO 10416744494 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil

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Outras dispensa (lei nº 14.133/2021) em Diamante

Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00027/2024/2024 em Diamante?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Diamante em Diamante/PB no ano de 2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria técnica especializada em segurança e saúde do trabalho conforme descritivo em.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00027/2024/2024 em Diamante?

Vencedor: MARCOS AUGUSTO DUARTE COELHO FILHO 10416744494. Valor ofertado: R$ 27.500,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 27.500,00 em 11 empenhos vinculados a Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00027/2024/2024 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)?

A modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Diamante (Diamante). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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