Desterro/PB · 2024 · Licitacao publica

Licitacao Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00017/2024/2024

Prefeitura Municipal de Desterro · Desterro/PB · Homologada em 20/09/2024

1 Proponentes
R$ 191.0 mil Valor contratado
R$ 98.2 mil Total pago aos vencedores
3 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição de equipamentos mobiliários para a educação do município de Desterro-PB, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I, Fundamento legal: art. 78,caput, inciso IV, e 1º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, justificamos a necessidade da contratação em apreço, para a continuidade das atividades desenvolvidas pelo município, como a secretaria de administração

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
JAMES DE OLIVEIRA Vencedor R$ 191.0 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
27/12/2024 11759 JAMES DE OLIVEIRA Equipamentos e Material Permanente R$ 53.2 mil R$ 53.2 mil
19/05/2025 2021 JAMES DE OLIVEIRA Equipamentos e Material Permanente R$ 25.5 mil R$ 25.5 mil
19/05/2025 2022 JAMES DE OLIVEIRA Equipamentos e Material Permanente R$ 19.5 mil R$ 19.5 mil

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Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00017/2024/2024 em Desterro?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Desterro em Desterro/PB no ano de 2024. Objeto: Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição de equipamentos mobiliários para a educação do município de Desterro-PB, conforme especificações.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00017/2024/2024 em Desterro?

Vencedor: JAMES DE OLIVEIRA. Valor ofertado: R$ 191.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 98.158,00 em 3 empenhos vinculados a Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00017/2024/2024 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Pregão (Lei Nº 14.133/2021)?

A modalidade Pregão (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Desterro (Desterro). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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