Damião/PB · 2026 · Licitacao publica

Licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2026/2026

Prefeitura Municipal de Damião · Damião/PB · Homologada em 12/02/2026

2 Proponentes
R$ 34.0 mil Valor contratado
R$ 3.5 mil Total pago aos vencedores
6 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

Aquisição parcelada de produtos de panificação para atender as necessidades das secretarias e escolas deste município

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
51.774.506 EDMILSON SILVA ARAUJO Vencedor R$ 34.0 mil Vencedora
45.258.661 PEDRO MENDES DA SILVA R$ 30.9 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
27/02/2026 699 45.258.661 PEDRO MENDES DA SILVA Material de Consumo R$ 848 R$ 848
26/03/2026 1145 45.258.661 PEDRO MENDES DA SILVA Material de Consumo R$ 736 R$ 736
26/03/2026 1144 45.258.661 PEDRO MENDES DA SILVA Material de Consumo R$ 612 R$ 612
27/02/2026 701 45.258.661 PEDRO MENDES DA SILVA Material de Consumo R$ 605 R$ 605
27/02/2026 700 45.258.661 PEDRO MENDES DA SILVA Material de Consumo R$ 388 R$ 388
26/03/2026 1146 45.258.661 PEDRO MENDES DA SILVA Material de Consumo R$ 331 R$ 331

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Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2026/2026 em Damião?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Damião em Damião/PB no ano de 2026. Objeto: Aquisição parcelada de produtos de panificação para atender as necessidades das secretarias e escolas deste município. Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2026/2026 em Damião?

Vencedor: 51.774.506 EDMILSON SILVA ARAUJO. Valor ofertado: R$ 34.030,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 3.520,00 em 6 empenhos vinculados a Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2026/2026 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)?

A modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Damião (Damião). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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