Damião/PB · 2025 · Licitacao publica
Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025/2025
Prefeitura Municipal de Damião · Damião/PB · Homologada em 10/01/2025
Objeto da licitacao
contratação de sociedade individual de advocacia, para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria juridica no acompanhamento dos procedimentos licitatorios realizados pelo municipio, com analise e emissão de parecer, na elaboração de contratos administrativos e demais atribuições pertinentes ao setor de licitações e contratos da prefeitura de Damião-PB
Proponentes
Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.
| Empresa | Valor ofertado | Situacao |
|---|---|---|
| MARIA GORETE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Vencedor | R$ 36.0 mil | Vencedora |
Empenhos
Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Credor | Elemento de despesa | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|
| 04/02/2025 | 248 |
MARIA GORETE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.0 mil | R$ 3.0 mil |
| 07/03/2025 | 668 |
MARIA GORETE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.0 mil | R$ 3.0 mil |
| 07/04/2025 | 1338 |
MARIA GORETE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.0 mil | R$ 3.0 mil |
| 02/05/2025 | 1765 |
MARIA GORETE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.0 mil | R$ 3.0 mil |
| 02/06/2025 | 2408 |
MARIA GORETE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.0 mil | R$ 3.0 mil |
| 01/07/2025 | 2977 |
MARIA GORETE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.0 mil | R$ 3.0 mil |
| 01/08/2025 | 3589 |
MARIA GORETE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.0 mil | R$ 3.0 mil |
| 01/09/2025 | 4257 |
MARIA GORETE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.0 mil | R$ 3.0 mil |
| 01/10/2025 | 4880 |
MARIA GORETE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.0 mil | R$ 3.0 mil |
| 03/11/2025 | 5424 |
MARIA GORETE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.0 mil | R$ 3.0 mil |
| 01/12/2025 | 5998 |
MARIA GORETE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.0 mil | R$ 3.0 mil |
| 05/01/2026 | 3 |
MARIA GORETE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.0 mil | R$ 3.0 mil |
Outras licitacoes do mesmo orgao em 2025
- Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00065/2025 — AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIOS PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DE FIM DE ANO, NESTE MUNICIPIO. (29/12/2025)
- Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00064/2025 — Contratagdo de empresa especializada para prestagdo de servigos referentes a organização e... (16/12/2025)
- Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00063/2025 — contratação de empresa para realizar a ornamentação e iluminação natalina, com fornecimento de... (03/12/2025)
- Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00032/2025 — Aquisição de notebooks e câmeras de segurança para atender as demandas das escolas da Rede... (24/11/2025)
- Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00062/2025 — AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E ESPECIALIZADOS PARA A FARMACIA BASICA E FUNDO... (18/11/2025)
Outras inexigibilidade (lei nº 14.133/2021) em Damião
- Câmara Municipal de Damião · 00001/2026 — Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços técnicos especializados... (20/03/2026)
- Câmara Municipal de Damião · 00002/2026 — Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços técnicos especializados... (20/03/2026)
- Prefeitura Municipal de Damião · 00002/2026 — CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS... (14/01/2026)
- Prefeitura Municipal de Damião · 00001/2026 — CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO... (02/01/2026)
- Prefeitura Municipal de Damião · 00044/2025 — Contratação de show artístico com o Cantor ZÉ MACEDO E FORRÓ BOM. para... (01/07/2025)
Fontes oficiais
Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).
Perguntas frequentes
O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025/2025 em Damião?
Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Damião em Damião/PB no ano de 2025. Objeto: contratação de sociedade individual de advocacia, para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria juridica no acompanhamento dos.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.
Veja tambem: Objeto detalhado · Proponentes · Empenhos vinculados
Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025/2025 em Damião?
Vencedor: MARIA GORETE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Valor ofertado: R$ 36.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.
Veja tambem: Empresa vencedora
Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?
Foram pagos R$ 36.000,00 em 12 empenhos vinculados a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025/2025 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.
Veja tambem: Lista de empenhos
O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?
A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.
Veja tambem: Outras licitacoes desta modalidade em Damião · Glossario
Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?
Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Damião (Damião). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.
Veja tambem: Site do TCE-PB · Metodologia · Reportar correcao