Damião/PB · 2025 · Licitacao publica

Licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00022/2025/2025

Prefeitura Municipal de Damião · Damião/PB · Homologada em 08/04/2025

1 Proponentes
R$ 36.4 mil Valor contratado
R$ 24.3 mil Total pago aos vencedores
8 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

Prestação de serviço para ministração de aulas de musicalização e dança (ballet clássico) destinadas a crianças da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental das escolas municipais de tempo integral da rede pública de DamiãoPB.

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
EULINE MELO SALES 10901672459 Vencedor R$ 36.4 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
06/05/2025 1826 EULINE MELO SALES 10901672459 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
03/06/2025 2469 EULINE MELO SALES 10901672459 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
03/07/2025 3029 EULINE MELO SALES 10901672459 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
08/08/2025 3704 EULINE MELO SALES 10901672459 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
01/09/2025 4256 EULINE MELO SALES 10901672459 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
22/09/2025 4664 EULINE MELO SALES 10901672459 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
21/10/2025 5229 EULINE MELO SALES 10901672459 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
30/01/2026 264 EULINE MELO SALES 10901672459 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil

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Outras dispensa (lei nº 14.133/2021) em Damião

Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00022/2025/2025 em Damião?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Damião em Damião/PB no ano de 2025. Objeto: Prestação de serviço para ministração de aulas de musicalização e dança (ballet clássico) destinadas a crianças da educação infantil e dos anos iniciais do.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00022/2025/2025 em Damião?

Vencedor: EULINE MELO SALES 10901672459. Valor ofertado: R$ 36.432,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 24.288,00 em 8 empenhos vinculados a Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00022/2025/2025 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)?

A modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Damião (Damião). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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