Cuité/PB · 2022 · Licitacao publica

Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) 00003/2022/2022

Consórcio Intermunicipal de Saúde do Curimataú e Seridó Paraibano · Cuité/PB · Homologada em 07/06/2022

1 Proponentes
R$ 18.9 mil Valor contratado
0 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

Contratação de Pessoa Física ou Jurídica especializada com objetivo de Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Consultoria e Assessoria Jurídica nas Áreas de Direito Financeiro e Administrativo, para atuação junto aos processos de interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú e Seridó Paraibano, que tramitam no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Ministério Público e Demais Órgãos de Controle, verbi gratia os relativos a análises de prestações de Contas Anuais, Dentre outros

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
EDGARD QUEIROZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Vencedor R$ 18.9 mil Vencedora

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Outras inexigibilidade (lei nº 8.666/1993) em Cuité

Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) 00003/2022/2022 em Cuité?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Curimataú e Seridó Paraibano em Cuité/PB no ano de 2022. Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica especializada com objetivo de Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Consultoria e Assessoria Jurídica.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) 00003/2022/2022 em Cuité?

Vencedor: EDGARD QUEIROZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Valor ofertado: R$ 18.900,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Nao localizamos empenhos pagos vinculados diretamente a Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) 00003/2022/2022 nos dados atuais do TCE-PB. Isso pode indicar contrato ainda em curso, pagamento via outra licitacao, ou divergencia nos snapshots disponiveis.

O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993)?

A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Consórcio Intermunicipal de Saúde do Curimataú e Seridó Paraibano (Cuité). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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