Cuité de Mamanguape/PB · 2026 · Licitacao publica
Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026/2026
Fundo Municipal de Saúde de Cuité de Mananguape · Cuité de Mamanguape/PB · Homologada em 13/01/2026
Objeto da licitacao
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE DE ACORDO COM O ART. 25 DA LEI 14.039/2020 QUE ALTEROU O DECRETO-LEI NO 9.295, DE 27 DE MAIO DE 1946, PARA SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DOS BALANCETES MENSAIS, COM TODOS OS DEMOSNTRATIVOS E ANEXOS EXIGIDOS PELAS NORMAS DO TCE/PB, PARECERES ESPECIALIZADOS COTÁBEIS E FINANCEIROS, ESCLARECIMENTOS SOBRE ASSUNTOS FISCAIS, FINANCEIROS E TRABALHISTAS INERENTES E EXECUÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME DETALHAMENTO.
Proponentes
Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.
| Empresa | Valor ofertado | Situacao |
|---|---|---|
| ASTEC GROUP CONTADORES ASSOCIADOS S/S LTDA. Vencedor | R$ 45.6 mil | Vencedora |
Empenhos
Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Credor | Elemento de despesa | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|
| 20/02/2026 | 240 |
ASTEC GROUP CONTADORES ASSOCIADOS S/S LTDA. | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.5 mil | R$ 3.5 mil |
| 20/03/2026 | 422 |
ASTEC GROUP CONTADORES ASSOCIADOS S/S LTDA. | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.5 mil | R$ 3.5 mil |
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Fontes oficiais
Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).
Perguntas frequentes
O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026/2026 em Cuité de Mamanguape?
Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Fundo Municipal de Saúde de Cuité de Mananguape em Cuité de Mamanguape/PB no ano de 2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE DE ACORDO COM O ART. 25 DA LEI 14.039/2020 QUE ALTEROU O DECRETO-LEI NO 9.295, DE 27 DE MAIO DE 1946, PARA .... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.
Veja tambem: Objeto detalhado · Proponentes · Empenhos vinculados
Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026/2026 em Cuité de Mamanguape?
Vencedor: ASTEC GROUP CONTADORES ASSOCIADOS S/S LTDA.. Valor ofertado: R$ 45.552,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.
Veja tambem: Empresa vencedora
Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?
Foram pagos R$ 7.008,00 em 2 empenhos vinculados a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026/2026 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.
Veja tambem: Lista de empenhos
O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?
A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.
Veja tambem: Outras licitacoes desta modalidade em Cuité de Mamanguape · Glossario
Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?
Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Fundo Municipal de Saúde de Cuité de Mananguape (Cuité de Mamanguape). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.
Veja tambem: Site do TCE-PB · Metodologia · Reportar correcao