Coremas/PB · 2020 · Licitacao publica

Licitacao Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00015/2020/2020

Prefeitura Municipal de Coremas · Coremas/PB · Homologada em 26/03/2020

1 Proponentes
R$ 52.3 mil Valor contratado
R$ 45.3 mil Total pago aos vencedores
9 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

Contratação direta da pessoa jurídica Francisco Marculino da Silva-EPP (MT Manutenções), CNPJ Nº 26.931.0370001-27, para prestar serviços de mão-de-obra especializada (Enquanto perdura a vigência do Decreto Municipal Nº 001/2020, que instituiu as medidas temporárias e emergenciais - COVID/19, datado de 17/03/2020, e o Decreto Municipal que alterou o Decreto Municipal Nº 001/2020, datado de 20/03/2020) na manutenção preventiva e corretiva das redes de água fluvial e redes abastecimento de água potável para o consumo humano e animal (Pertencentes a este Município), com o fornecimento de todos materiais necessários que por ventura forem usados ficam por conta da Prefeitura de Coremas/PB, com forma planilha de custo.

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
FRANCISCO MARCULINO DA SILVA 42438055472 Vencedor R$ 52.3 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
30/07/2020 7994 FRANCISCO MARCULINO DA SILVA 42438055472 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.4 mil R$ 5.4 mil
29/09/2020 11152 FRANCISCO MARCULINO DA SILVA 42438055472 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.4 mil R$ 5.4 mil
29/10/2020 12683 FRANCISCO MARCULINO DA SILVA 42438055472 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.4 mil R$ 5.4 mil
30/11/2020 13828 FRANCISCO MARCULINO DA SILVA 42438055472 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.4 mil R$ 5.4 mil
28/08/2020 9684 FRANCISCO MARCULINO DA SILVA 42438055472 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.4 mil R$ 5.4 mil
29/05/2020 5107 FRANCISCO MARCULINO DA SILVA 42438055472 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
30/06/2020 6407 FRANCISCO MARCULINO DA SILVA 42438055472 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
06/05/2020 4447 FRANCISCO MARCULINO DA SILVA 42438055472 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.7 mil R$ 4.7 mil
29/12/2020 14904 FRANCISCO MARCULINO DA SILVA 42438055472 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.9 mil R$ 3.9 mil

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Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00015/2020/2020 em Coremas?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Coremas em Coremas/PB no ano de 2020. Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica Francisco Marculino da Silva-EPP (MT Manutenções), CNPJ Nº 26.931.0370001-27, para prestar serviços de mão-de-obra.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00015/2020/2020 em Coremas?

Vencedor: FRANCISCO MARCULINO DA SILVA 42438055472. Valor ofertado: R$ 52.291,20. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 45.336,60 em 9 empenhos vinculados a Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00015/2020/2020 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020)?

A modalidade Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Coremas (Coremas). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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