Conde/PB · 2021 · Licitacao publica

Licitacao Chamada Pública 00001/2021/2021

Fundo Municipal de Saúde do Conde · Conde/PB · Homologada em 09/09/2021

1 Proponentes
R$ 89.9 mil Valor contratado
R$ 72.7 mil Total pago aos vencedores
6 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de entidades credenciadas na Rede de Atenção em Serviços de Oftalmologia, a fim de atender as necessidades da população de Conde, nos valores da Tabela de procedimentos do SUS, conforme anexo I, visando à prestação de serviços junto às unidades de saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, SUS

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE LTDA Vencedor R$ 89.9 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
26/06/2025 974 OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 45.0 mil R$ 20.8 mil
30/09/2024 2001734 OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 45.0 mil R$ 19.6 mil
13/07/2022 826 OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 67.4 mil R$ 17.3 mil
23/10/2023 1400 OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 45.0 mil R$ 9.6 mil
12/03/2026 353 OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.6 mil R$ 3.6 mil
23/10/2023 1399 OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil

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Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Chamada Pública 00001/2021/2021 em Conde?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Fundo Municipal de Saúde do Conde em Conde/PB no ano de 2021. Objeto: credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de entidades credenciadas na Rede de Atenção em Serviços de Oftalmologia, a fim.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Chamada Pública 00001/2021/2021 em Conde?

Vencedor: OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE LTDA. Valor ofertado: R$ 89.917,04. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 72.730,23 em 6 empenhos vinculados a Chamada Pública 00001/2021/2021 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Chamada Pública?

A modalidade Chamada Pública eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Fundo Municipal de Saúde do Conde (Conde). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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