Condado/PB · 2025 · Licitacao publica

Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00015/2025/2025

Prefeitura Municipal de Condado · Condado/PB · Homologada em 01/08/2025

10 Proponentes
R$ 48.0 mil Valor contratado
R$ 19.6 mil Total pago aos vencedores
6 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

Contratação direta por inexigibilidade, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c art. 72; e art. 79, III, da lei federal n 14.133/2021, referente ao processo de credenciamento nº 04/2025, visando o Credenciamento de companhias aéreas ou agências de viagens para prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas no âmbito nacional, compreendendo reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso e hospedagem em hotéis, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Condado

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
MARIA DAS DORES LEITE Vencedor R$ 48.0 mil Vencedora
VIVARE TURISMO LTDA R$ 48.0 mil Vencedora
PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA R$ 48.0 mil Vencedora
PORTO & MATOS EMPRESARIAL LTDA R$ 48.0 mil Vencedora
LIT TRIP LTDA R$ 48.0 mil Vencedora
VIAJECOMCAMI LTDA R$ 48.0 mil Vencedora
51.099.960 KAMILA CRISTINA FERREIRA DE JESUS R$ 48.0 mil Vencedora
ZANELLA TRAVELS AGENCIAS DE VIAGENS LTDA R$ 48.0 mil Vencedora
54.893.924 PAULA MARCAL PINTO DE ALMEIDA R$ 48.0 mil Vencedora
E L C LEITE LTDA R$ 48.0 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
04/11/2025 8158 MARIA DAS DORES LEITE Passagens e Despesas de Locomoção R$ 7.4 mil R$ 7.4 mil
23/10/2025 7806 MARIA DAS DORES LEITE Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
14/10/2025 7653 MARIA DAS DORES LEITE Passagens e Despesas de Locomoção R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
04/11/2025 8159 MARIA DAS DORES LEITE Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.3 mil R$ 2.3 mil
31/03/2026 2511 MARIA DAS DORES LEITE Passagens e Despesas de Locomoção R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
15/09/2025 6648 MARIA DAS DORES LEITE Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil

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Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00015/2025/2025 em Condado?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Condado em Condado/PB no ano de 2025. Objeto: Contratação direta por inexigibilidade, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c art. 72; e art. 79, III, da lei federal n 14.133/2021, referente ao.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00015/2025/2025 em Condado?

Vencedor: MARIA DAS DORES LEITE. Valor ofertado: R$ 48.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 19.591,00 em 6 empenhos vinculados a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00015/2025/2025 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?

A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Condado (Condado). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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