Conceição/PB · 2024 · Licitacao publica
Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2024/2024
Prefeitura Municipal de Conceição · Conceição/PB · Homologada em 05/01/2024
Objeto da licitacao
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, REFERENTE ÀS DEMANDAS JUDICIAIS JUNTO À COMARCA DE CONCEIÇÃO-PB EM QUE O MUNICÍPIO SEJA DEMANDANTE OU DEMANDADO
Proponentes
Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.
| Empresa | Valor ofertado | Situacao |
|---|---|---|
| JOAQUIM LOPES VIEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Vencedor | R$ 60.0 mil | Vencedora |
Empenhos
Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Credor | Elemento de despesa | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|
| 20/02/2024 | 948 |
JOAQUIM LOPES VIEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 21/03/2024 | 1803 |
JOAQUIM LOPES VIEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 13/05/2024 | 3340 |
JOAQUIM LOPES VIEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 21/05/2024 | 3602 |
JOAQUIM LOPES VIEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 19/06/2024 | 4653 |
JOAQUIM LOPES VIEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 15/07/2024 | 5295 |
JOAQUIM LOPES VIEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 09/08/2024 | 6231 |
JOAQUIM LOPES VIEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 17/09/2024 | 7513 |
JOAQUIM LOPES VIEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 16/10/2024 | 8419 |
JOAQUIM LOPES VIEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 08/11/2024 | 9348 |
JOAQUIM LOPES VIEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 04/12/2024 | 10188 |
JOAQUIM LOPES VIEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 06/01/2025 | 26 |
JOAQUIM LOPES VIEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 19/02/2025 | 926 |
JOAQUIM LOPES VIEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 24/03/2025 | 1754 |
JOAQUIM LOPES VIEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 29/04/2025 | 2709 |
JOAQUIM LOPES VIEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 29/05/2025 | 3638 |
JOAQUIM LOPES VIEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 30/06/2025 | 4456 |
JOAQUIM LOPES VIEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 29/07/2025 | 5281 |
JOAQUIM LOPES VIEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 25/08/2025 | 6100 |
JOAQUIM LOPES VIEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 25/09/2025 | 7020 |
JOAQUIM LOPES VIEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 29/10/2025 | 7891 |
JOAQUIM LOPES VIEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 26/12/2025 | 9660 |
JOAQUIM LOPES VIEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 27/01/2026 | 489 |
JOAQUIM LOPES VIEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 25/02/2026 | 1111 |
JOAQUIM LOPES VIEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 30/03/2026 | 2155 |
JOAQUIM LOPES VIEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
Outras licitacoes do mesmo orgao em 2024
- Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00021/2024 — AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO - PB. (26/12/2024)
- Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00056/2024 — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CERIMONIAL, DECORAÇÃO, MONTAGEM,... (17/12/2024)
- Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2024 — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO- PB,... (16/12/2024)
- Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2024 — AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE-1)-TRANSMIÇÃO MECANICA PARA ATENDER A DEMANDA DA... (22/11/2024)
- Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00054/2024 — SERVICOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO NOVEMBRO AZUL, PARA ATENDER DEMANDA DA... (20/11/2024)
Outras inexigibilidade (lei nº 14.133/2021) em Conceição
- Prefeitura Municipal de Conceição · 00002/2026 — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM JORNADA PARA TODOS OS PROFISSIONAIS... (30/01/2026)
- Câmara Municipal de Conceição · 00002/2026 — Contratação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica administrativa... (26/01/2026)
- Câmara Municipal de Conceição · 00001/2026 — Contratação de assessoria e consultoria jurídica para atuar perante em... (26/01/2026)
- Câmara Municipal de Conceição · 00003/2026 — Contratação dos serviços técnicos contábeis especializados em assessoria e... (26/01/2026)
- Prefeitura Municipal de Conceição · 00001/2026 — CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA... (22/01/2026)
Fontes oficiais
Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).
Perguntas frequentes
O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2024/2024 em Conceição?
Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Conceição em Conceição/PB no ano de 2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, REFERENTE ÀS DEMANDAS JUDICIAIS JUNTO À COMARCA DE CONCEIÇÃO-PB EM QUE O MUNICÍPIO SEJA.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.
Veja tambem: Objeto detalhado · Proponentes · Empenhos vinculados
Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2024/2024 em Conceição?
Vencedor: JOAQUIM LOPES VIEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Valor ofertado: R$ 60.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.
Veja tambem: Empresa vencedora
Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?
Foram pagos R$ 125.000,00 em 25 empenhos vinculados a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2024/2024 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.
Veja tambem: Lista de empenhos
O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?
A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.
Veja tambem: Outras licitacoes desta modalidade em Conceição · Glossario
Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?
Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Conceição (Conceição). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.
Veja tambem: Site do TCE-PB · Metodologia · Reportar correcao