Caturité/PB · 2025 · Licitacao publica
Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025/2025
Câmara Municipal de Caturité · Caturité/PB · Homologada em 24/01/2025
Objeto da licitacao
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PARECERISTA E CONSULTORIA COMO ADVOGADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES JURÍDICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATURITÉ PB.
Proponentes
Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.
| Empresa | Valor ofertado | Situacao |
|---|---|---|
| ARTUR BARBOSA PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Vencedor | R$ 60.0 mil | Vencedora |
Empenhos
Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Credor | Elemento de despesa | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|
| 20/06/2025 | 187 |
ARTUR BARBOSA PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 18/07/2025 | 223 |
ARTUR BARBOSA PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 20/08/2025 | 254 |
ARTUR BARBOSA PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 19/09/2025 | 292 |
ARTUR BARBOSA PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 20/10/2025 | 341 |
ARTUR BARBOSA PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 19/11/2025 | 378 |
ARTUR BARBOSA PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 19/12/2025 | 417 |
ARTUR BARBOSA PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
Outras licitacoes do mesmo orgao em 2025
- Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2025 — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO DA FACHADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATURITE, CASA... (29/08/2025)
- Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025 — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM A FINALIDADE DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR PARA ATENDER AS... (21/03/2025)
- Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025 — AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATURITÉ. (14/02/2025)
- Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025 — CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RÁDIO COM AMPLITUDE MODULADA (FM) COM ABRANGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE... (31/01/2025)
- Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025 — CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO E CONTROLE... (24/01/2025)
Outras inexigibilidade (lei nº 14.133/2021) em Caturité
- Prefeitura Municipal de Caturité · 00009/2026 — CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS A... (23/03/2026)
- Prefeitura Municipal de Caturité · 00006/2026 — PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA EM GERAL. (21/01/2026)
- Prefeitura Municipal de Caturité · 00005/2026 — CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE... (20/01/2026)
- Prefeitura Municipal de Caturité · 00002/2026 — CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA... (19/01/2026)
- Prefeitura Municipal de Caturité · 00003/2026 — CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA... (19/01/2026)
Fontes oficiais
Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).
Perguntas frequentes
O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025/2025 em Caturité?
Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Câmara Municipal de Caturité em Caturité/PB no ano de 2025. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PARECERISTA E CONSULTORIA COMO ADVOGADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES JURÍDICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATURITÉ PB.. Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.
Veja tambem: Objeto detalhado · Proponentes · Empenhos vinculados
Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025/2025 em Caturité?
Vencedor: ARTUR BARBOSA PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Valor ofertado: R$ 60.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.
Veja tambem: Empresa vencedora
Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?
Foram pagos R$ 35.000,00 em 7 empenhos vinculados a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025/2025 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.
Veja tambem: Lista de empenhos
O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?
A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.
Veja tambem: Outras licitacoes desta modalidade em Caturité · Glossario
Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?
Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Câmara Municipal de Caturité (Caturité). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.
Veja tambem: Site do TCE-PB · Metodologia · Reportar correcao