Catingueira/PB · 2024 · Licitacao publica

Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2024/2024

Prefeitura Municipal de Catingueira · Catingueira/PB · Homologada em 17/05/2024

6 Proponentes
R$ 14.4 mil Valor contratado
R$ 90.0 mil Total pago aos vencedores
50 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

Credenciamento de pessoas físicas ou pessoas jurídicas como facilitadores de oficinas técnicos de nível médio para atender as demandas específicas do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças, adolescentes e idosos e no CRAS e SCFV para execução das atividades sócioassistenciais dos referidos serviços, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Humano do município de Catingueira-PB.

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
MARCILIO EMMANUEL FELIX FERREIRA Vencedor R$ 14.4 mil Vencedora
F F DE LUCENA R$ 14.4 mil Vencedora
54.416.574 POLION DA COSTA SOBRINHO R$ 14.4 mil Vencedora
54.417.801 MILENA LIMA DA SILVA R$ 14.4 mil Vencedora
54.562.535 CICERO ERIVALDO DE SOUSA GOMES R$ 14.4 mil Vencedora
54.689.592 VICTOR RAMON DE OLIVEIRA ARAUJO R$ 14.4 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
27/12/2024 7436 F F DE LUCENA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
28/11/2024 6693 F F DE LUCENA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
26/12/2024 7344 54.417.801 MILENA LIMA DA SILVA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
26/12/2024 7349 ESTER LISBOA DE SOUZA GARCIA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
26/12/2024 7350 COMERCIO DE CONFECCOES ALMEIDA & MARTINS LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
26/12/2024 7368 54.416.574 POLION DA COSTA SOBRINHO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
26/12/2024 7366 54.689.592 VICTOR RAMON DE OLIVEIRA ARAUJO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
26/12/2024 7354 54.562.535 CICERO ERIVALDO DE SOUSA GOMES Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
26/12/2024 7356 CONJUNTO RESIDENCIAL PRIMAVERA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
26/12/2024 7404 MARCILIO EMMANUEL FELIX FERREIRA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
25/06/2024 3257 MARCILIO EMMANUEL FELIX FERREIRA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
25/06/2024 3261 54.416.574 POLION DA COSTA SOBRINHO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
25/06/2024 3262 54.417.801 MILENA LIMA DA SILVA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
25/06/2024 3263 F F DE LUCENA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
25/06/2024 3264 54.562.535 CICERO ERIVALDO DE SOUSA GOMES Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
25/06/2024 3268 54.689.592 VICTOR RAMON DE OLIVEIRA ARAUJO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
26/06/2024 3290 COMERCIO DE CONFECCOES ALMEIDA & MARTINS LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
26/06/2024 3291 ESTER LISBOA DE SOUZA GARCIA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
28/06/2024 3372 CONJUNTO RESIDENCIAL PRIMAVERA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
25/07/2024 3984 54.416.574 POLION DA COSTA SOBRINHO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
25/07/2024 3985 54.689.592 VICTOR RAMON DE OLIVEIRA ARAUJO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
25/07/2024 3989 MARCILIO EMMANUEL FELIX FERREIRA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
25/07/2024 3990 54.562.535 CICERO ERIVALDO DE SOUSA GOMES Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
29/07/2024 4019 ESTER LISBOA DE SOUZA GARCIA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
29/07/2024 4020 COMERCIO DE CONFECCOES ALMEIDA & MARTINS LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
29/07/2024 4023 CONJUNTO RESIDENCIAL PRIMAVERA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
29/07/2024 4026 F F DE LUCENA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
30/07/2024 4096 54.417.801 MILENA LIMA DA SILVA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
26/08/2024 4623 MARCILIO EMMANUEL FELIX FERREIRA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
26/08/2024 4638 54.417.801 MILENA LIMA DA SILVA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
26/08/2024 4639 54.689.592 VICTOR RAMON DE OLIVEIRA ARAUJO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
26/08/2024 4641 54.416.574 POLION DA COSTA SOBRINHO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
26/08/2024 4649 CONJUNTO RESIDENCIAL PRIMAVERA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
26/08/2024 4657 COMERCIO DE CONFECCOES ALMEIDA & MARTINS LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
26/08/2024 4659 ESTER LISBOA DE SOUZA GARCIA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
26/08/2024 4664 F F DE LUCENA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
27/08/2024 4688 54.562.535 CICERO ERIVALDO DE SOUSA GOMES Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
25/09/2024 5281 CONJUNTO RESIDENCIAL PRIMAVERA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
25/09/2024 5284 COMERCIO DE CONFECCOES ALMEIDA & MARTINS LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
25/09/2024 5285 ESTER LISBOA DE SOUZA GARCIA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
25/09/2024 5292 54.689.592 VICTOR RAMON DE OLIVEIRA ARAUJO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
25/09/2024 5296 54.416.574 POLION DA COSTA SOBRINHO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
25/09/2024 5297 54.417.801 MILENA LIMA DA SILVA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
25/09/2024 5303 54.562.535 CICERO ERIVALDO DE SOUSA GOMES Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
27/09/2024 5378 F F DE LUCENA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
01/10/2024 5406 MARCILIO EMMANUEL FELIX FERREIRA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
24/10/2024 5910 CONJUNTO RESIDENCIAL PRIMAVERA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
24/10/2024 5913 COMERCIO DE CONFECCOES ALMEIDA & MARTINS LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
24/10/2024 5914 ESTER LISBOA DE SOUZA GARCIA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
25/10/2024 5942 54.689.592 VICTOR RAMON DE OLIVEIRA ARAUJO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil

Outras licitacoes do mesmo orgao em 2024

Outras inexigibilidade (lei nº 14.133/2021) em Catingueira

Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2024/2024 em Catingueira?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Catingueira em Catingueira/PB no ano de 2024. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou pessoas jurídicas como facilitadores de oficinas técnicos de nível médio para atender as demandas específicas do.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2024/2024 em Catingueira?

Vencedor: MARCILIO EMMANUEL FELIX FERREIRA. Valor ofertado: R$ 14.400,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 90.000,00 em 50 empenhos vinculados a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2024/2024 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?

A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Catingueira (Catingueira). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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