Campina Grande/PB · 2026 · Licitacao publica
Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 16016/2026/2026
Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande · Campina Grande/PB · Homologada em 17/04/2026
Objeto da licitacao
CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 9.682, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 (AUTORIZA O ESTADO, MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS REFERENTES AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE), CONFORME PROPOSTA DE INCREMENTO MAC 3600072[telefone removido].
Proponentes
Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.
| Empresa | Valor ofertado | Situacao |
|---|---|---|
| FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP Vencedor | R$ 2.0 mi | Vencedora |
Outras licitacoes do mesmo orgao em 2026
- Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 16018/2026 — CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE... (27/04/2026)
- Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 16017/2026 — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA GESTÃO DO SUS... (17/04/2026)
- Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 16007/2026 — CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUO DE LAVANDERIA HOSPITALAR, PARA PROCESSAMENTO DE ENXOVAL... (10/04/2026)
- Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 16014/2026 — AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE INFUSÃO MINIMED 780G PARA ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS EM CARÁTER DE... (10/04/2026)
- Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 16013/2026 — CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE... (09/04/2026)
Outras inexigibilidade (lei nº 14.133/2021) em Campina Grande
- Prefeitura Municipal de Campina Grande · 07002/2026 — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTORIA, AÇÕES... (27/04/2026)
- Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande · 16018/2026 — CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE... (27/04/2026)
- Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande · 16017/2026 — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA... (17/04/2026)
- Prefeitura Municipal de Campina Grande · 03002/2026 — Locação de imóvel situado na Rua Barão do Rio Branco, Nº 484, Centro,... (12/04/2026)
- Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande · 16014/2026 — AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE INFUSÃO MINIMED 780G PARA ATENDER AS DEMANDAS... (10/04/2026)
Fontes oficiais
Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).
Perguntas frequentes
O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 16016/2026/2026 em Campina Grande?
Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande em Campina Grande/PB no ano de 2026. Objeto: CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 9.682, DE 24 DE.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.
Veja tambem: Objeto detalhado · Proponentes · Empenhos vinculados
Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 16016/2026/2026 em Campina Grande?
Vencedor: FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP. Valor ofertado: R$ 2.000.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.
Veja tambem: Empresa vencedora
Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?
Nao localizamos empenhos pagos vinculados diretamente a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 16016/2026/2026 nos dados atuais do TCE-PB. Isso pode indicar contrato ainda em curso, pagamento via outra licitacao, ou divergencia nos snapshots disponiveis.
Veja tambem: Lista de empenhos
O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?
A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.
Veja tambem: Outras licitacoes desta modalidade em Campina Grande · Glossario
Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?
Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande (Campina Grande). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.
Veja tambem: Site do TCE-PB · Metodologia · Reportar correcao