Caiçara/PB · 2026 · Licitacao publica
Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026/2026
Prefeitura Municipal de Caiçara · Caiçara/PB · Homologada em 04/02/2026
Objeto da licitacao
Contratação de Prestação de Serviços de empresa especializada na área de Licitações, ficando a mesma responsável pela realizações dos procedimentos licitatórios e GMC Gestor Municipal de Convênios junto a Caixa Econômica Federal e demais órgãos Federais e Estaduais. Conforme Art. 74 da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 3º Para Fins do disposto no inciso III do caput deste artigo, considerase de notória especialização o profissional ou a empresa cujo conceito no campo de sua especialidade, decorre de desempenho anterior, estudo, experiência, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica ou outros requisitos relacionados com suas atividades, permitida inferir que o seu trabalho é essencial e reconhecidamente adequado á plena satisfação do objeto do contrato.
Proponentes
Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.
| Empresa | Valor ofertado | Situacao |
|---|---|---|
| SEVERINO VIEIRA DE LIMA JUNIOR Vencedor | R$ 54.0 mil | Vencedora |
Empenhos
Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Credor | Elemento de despesa | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|
| 27/02/2026 | 1145 |
SEVERINO VIEIRA DE LIMA JUNIOR | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.5 mil | R$ 4.5 mil |
| 27/03/2026 | 1738 |
SEVERINO VIEIRA DE LIMA JUNIOR | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.5 mil | R$ 4.5 mil |
| 27/04/2026 | 2321 |
SEVERINO VIEIRA DE LIMA JUNIOR | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.5 mil | R$ 4.5 mil |
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Fontes oficiais
Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).
Perguntas frequentes
O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026/2026 em Caiçara?
Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Caiçara em Caiçara/PB no ano de 2026. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de empresa especializada na área de Licitações, ficando a mesma responsável pela realizações dos procedimentos.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.
Veja tambem: Objeto detalhado · Proponentes · Empenhos vinculados
Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026/2026 em Caiçara?
Vencedor: SEVERINO VIEIRA DE LIMA JUNIOR. Valor ofertado: R$ 54.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.
Veja tambem: Empresa vencedora
Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?
Foram pagos R$ 13.500,00 em 3 empenhos vinculados a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026/2026 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.
Veja tambem: Lista de empenhos
O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?
A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.
Veja tambem: Outras licitacoes desta modalidade em Caiçara · Glossario
Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?
Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Caiçara (Caiçara). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.
Veja tambem: Site do TCE-PB · Metodologia · Reportar correcao