Cabedelo/PB · 2025 · Licitacao publica
Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025/2025
Câmara Municipal de Cabedelo · Cabedelo/PB · Homologada em 14/01/2025
Objeto da licitacao
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NO ÂMBITO LEGISLATIVO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB.
Proponentes
Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.
| Empresa | Valor ofertado | Situacao |
|---|---|---|
| FERNANDO OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Vencedor | R$ 100.8 mil | Vencedora |
Empenhos
Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Credor | Elemento de despesa | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|
| 30/01/2026 | 64 |
FERNANDO OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 8.8 mil | R$ 8.8 mil |
| 24/02/2026 | 143 |
FERNANDO OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 8.8 mil | R$ 8.8 mil |
| 26/03/2026 | 239 |
FERNANDO OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 8.8 mil | R$ 8.8 mil |
| 27/04/2026 | 302 |
FERNANDO OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 8.8 mil | R$ 8.8 mil |
| 29/05/2025 | 326 |
FERNANDO OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 8.4 mil | R$ 8.4 mil |
| 26/06/2025 | 410 |
FERNANDO OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 8.4 mil | R$ 8.4 mil |
| 25/07/2025 | 500 |
FERNANDO OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 8.4 mil | R$ 8.4 mil |
| 26/03/2025 | 169 |
FERNANDO OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 8.4 mil | R$ 8.4 mil |
| 26/09/2025 | 673 |
FERNANDO OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 8.4 mil | R$ 8.4 mil |
| 29/10/2025 | 770 |
FERNANDO OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 8.4 mil | R$ 8.4 mil |
| 27/11/2025 | 851 |
FERNANDO OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 8.4 mil | R$ 8.4 mil |
| 27/08/2025 | 590 |
FERNANDO OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 8.4 mil | R$ 8.4 mil |
| 05/02/2025 | 28 |
FERNANDO OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 8.4 mil | R$ 8.4 mil |
| 26/02/2025 | 87 |
FERNANDO OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 8.4 mil | R$ 8.4 mil |
| 25/04/2025 | 242 |
FERNANDO OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 8.4 mil | R$ 8.4 mil |
Outras licitacoes do mesmo orgao em 2025
- Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00019/2025 — REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA O ANEXO E SEDE DA CÂMARA... (03/11/2025)
- Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2025 — CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DE... (29/10/2025)
- Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025 — REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE... (20/08/2025)
- Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2025 — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS DE REDE,... (14/08/2025)
- Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00021/2025 — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELVADORES E INSTALÇÃO DE... (14/07/2025)
Outras inexigibilidade (lei nº 14.133/2021) em Cabedelo
- Instituto de Prev. dos Serv. Mun. de Cabedelo · 00006/2026 — urso de capacitação dos Membros do Comitê de Investimentos COI e Membros do... (22/04/2026)
- Prefeitura Municipal de Cabedelo · 00007/2026 — Contratação de empresa especializada para assessoramento na elaboração de... (27/03/2026)
- Prefeitura Municipal de Cabedelo · 00013/2026 — Contratação de empresa especializada, com objetivo de prestação de serviço... (26/03/2026)
- Prefeitura Municipal de Cabedelo · 00009/2026 — Contratação de Serviços de consultoria e assessoramento jurídico... (25/03/2026)
- Prefeitura Municipal de Cabedelo · 00008/2026 — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS... (24/03/2026)
Fontes oficiais
Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).
Perguntas frequentes
O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025/2025 em Cabedelo?
Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Câmara Municipal de Cabedelo em Cabedelo/PB no ano de 2025. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NO ÂMBITO LEGISLATIVO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.
Veja tambem: Objeto detalhado · Proponentes · Empenhos vinculados
Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025/2025 em Cabedelo?
Vencedor: FERNANDO OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Valor ofertado: R$ 100.800,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.
Veja tambem: Empresa vencedora
Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?
Foram pagos R$ 127.432,84 em 15 empenhos vinculados a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025/2025 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.
Veja tambem: Lista de empenhos
O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?
A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.
Veja tambem: Outras licitacoes desta modalidade em Cabedelo · Glossario
Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?
Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Câmara Municipal de Cabedelo (Cabedelo). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.
Veja tambem: Site do TCE-PB · Metodologia · Reportar correcao