Bernardino Batista/PB · 2025 · Licitacao publica

Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00022/2025/2025

Prefeitura Municipal de Bernardino Batista · Bernardino Batista/PB · Homologada em 02/09/2025

1 Proponentes
R$ 45.6 mil Valor contratado
R$ 28.2 mil Total pago aos vencedores
13 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

Contratação de serviço de locação de piscina situada no município de Bernardino Batista, única existente na localidade, devidamente equipada com profundidade adequada, recursos de acessibilidade destinados a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, bem como espaço de apoio apropriado para troca de roupas e armazenamento de materiais, assegurando condições técnicas e estruturais adequadas para a realização de atividades terapêuticas e recreativas

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
55.702.271 MARCIO MARTINS RIBEIRO Vencedor R$ 45.6 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
21/10/2025 12600 55.702.271 MARCIO MARTINS RIBEIRO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
03/11/2025 13140 55.702.271 MARCIO MARTINS RIBEIRO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
03/11/2025 13068 55.702.271 MARCIO MARTINS RIBEIRO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.3 mil R$ 2.3 mil
01/12/2025 14490 55.702.271 MARCIO MARTINS RIBEIRO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.3 mil R$ 2.3 mil
13/01/2026 142 55.702.271 MARCIO MARTINS RIBEIRO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.3 mil R$ 2.3 mil
17/04/2026 4795 55.702.271 MARCIO MARTINS RIBEIRO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.3 mil R$ 2.3 mil
24/10/2025 12740 55.702.271 MARCIO MARTINS RIBEIRO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.3 mil R$ 2.3 mil
11/02/2026 1552 55.702.271 MARCIO MARTINS RIBEIRO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.3 mil R$ 2.3 mil
16/03/2026 3278 55.702.271 MARCIO MARTINS RIBEIRO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.3 mil R$ 2.3 mil
08/12/2025 14587 55.702.271 MARCIO MARTINS RIBEIRO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
17/03/2026 3326 55.702.271 MARCIO MARTINS RIBEIRO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
13/01/2026 94 55.702.271 MARCIO MARTINS RIBEIRO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
11/02/2026 1544 55.702.271 MARCIO MARTINS RIBEIRO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil

Outras licitacoes do mesmo orgao em 2025

Outras inexigibilidade (lei nº 14.133/2021) em Bernardino Batista

Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00022/2025/2025 em Bernardino Batista?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Bernardino Batista em Bernardino Batista/PB no ano de 2025. Objeto: Contratação de serviço de locação de piscina situada no município de Bernardino Batista, única existente na localidade, devidamente equipada com.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00022/2025/2025 em Bernardino Batista?

Vencedor: 55.702.271 MARCIO MARTINS RIBEIRO. Valor ofertado: R$ 45.600,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 28.180,00 em 13 empenhos vinculados a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00022/2025/2025 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?

A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Bernardino Batista (Bernardino Batista). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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