Bernardino Batista/PB · 2024 · Licitacao publica

Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00020/2024/2024

Prefeitura Municipal de Bernardino Batista · Bernardino Batista/PB · Homologada em 23/09/2024

1 Proponentes
R$ 30.0 mil Valor contratado
R$ 62.5 mil Total pago aos vencedores
16 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

Contratação direta por inexigibilidade, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c art. 72; e art. 79 da lei federal n 14.133/2021, referente ao processo de credenciamento nº 06/2024, visando a contratação de serviços médicos em regime de plantão, para atender de forma complementar a rede de assistência à saúde do município de Bernardino Batista

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
CLINICA ROCHA LTDA Vencedor R$ 30.0 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
17/11/2025 13898 CLINICA ROCHA LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 6.2 mil R$ 6.2 mil
09/02/2026 1375 CLINICA ROCHA LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 6.2 mil R$ 6.2 mil
23/09/2025 11249 CLINICA ROCHA LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
01/07/2025 7464 CLINICA ROCHA LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
02/12/2024 12879 CLINICA ROCHA LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
19/05/2025 5437 CLINICA ROCHA LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
10/10/2024 10597 CLINICA ROCHA LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
13/04/2026 4365 CLINICA ROCHA LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.1 mil R$ 3.1 mil
08/12/2025 14574 CLINICA ROCHA LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.1 mil R$ 3.1 mil
09/02/2026 1374 CLINICA ROCHA LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.1 mil R$ 3.1 mil
12/03/2026 2929 CLINICA ROCHA LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.1 mil R$ 3.1 mil
28/10/2024 11317 CLINICA ROCHA LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
12/11/2024 12035 CLINICA ROCHA LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
21/08/2025 9754 CLINICA ROCHA LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
17/06/2025 6868 CLINICA ROCHA LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
21/11/2024 12486 CLINICA ROCHA LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil

Outras licitacoes do mesmo orgao em 2024

Outras inexigibilidade (lei nº 14.133/2021) em Bernardino Batista

Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00020/2024/2024 em Bernardino Batista?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Bernardino Batista em Bernardino Batista/PB no ano de 2024. Objeto: Contratação direta por inexigibilidade, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c art. 72; e art. 79 da lei federal n 14.133/2021, referente ao processo de.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00020/2024/2024 em Bernardino Batista?

Vencedor: CLINICA ROCHA LTDA. Valor ofertado: R$ 30.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 62.500,00 em 16 empenhos vinculados a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00020/2024/2024 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?

A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Bernardino Batista (Bernardino Batista). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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