Bernardino Batista/PB · 2024 · Licitacao publica
Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2024/2024
Prefeitura Municipal de Bernardino Batista · Bernardino Batista/PB · Homologada em 26/03/2024
Objeto da licitacao
Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica na área de licitações e contratos administrativos
Proponentes
Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.
| Empresa | Valor ofertado | Situacao |
|---|---|---|
| JOAO MENDES DE MELO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Vencedor | R$ 54.0 mil | Vencedora |
Empenhos
Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Credor | Elemento de despesa | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|
| 28/04/2026 | 5096 |
JOAO MENDES DE MELO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.9 mil | R$ 4.9 mil |
| 25/07/2025 | 8451 |
JOAO MENDES DE MELO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.7 mil | R$ 4.7 mil |
| 29/09/2025 | 11487 |
JOAO MENDES DE MELO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.7 mil | R$ 4.7 mil |
| 28/10/2025 | 12840 |
JOAO MENDES DE MELO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.7 mil | R$ 4.7 mil |
| 28/11/2025 | 14341 |
JOAO MENDES DE MELO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.7 mil | R$ 4.7 mil |
| 29/12/2025 | 15899 |
JOAO MENDES DE MELO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.7 mil | R$ 4.7 mil |
| 29/01/2026 | 1108 |
JOAO MENDES DE MELO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.7 mil | R$ 4.7 mil |
| 09/03/2026 | 2597 |
JOAO MENDES DE MELO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.7 mil | R$ 4.7 mil |
| 27/03/2026 | 3654 |
JOAO MENDES DE MELO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.7 mil | R$ 4.7 mil |
| 28/04/2025 | 4462 |
JOAO MENDES DE MELO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.7 mil | R$ 4.7 mil |
| 29/05/2025 | 5925 |
JOAO MENDES DE MELO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.7 mil | R$ 4.7 mil |
| 30/06/2025 | 7265 |
JOAO MENDES DE MELO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.7 mil | R$ 4.7 mil |
| 26/08/2025 | 9913 |
JOAO MENDES DE MELO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.7 mil | R$ 4.7 mil |
| 27/06/2024 | 6481 |
JOAO MENDES DE MELO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.5 mil | R$ 4.5 mil |
| 25/07/2024 | 7618 |
JOAO MENDES DE MELO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.5 mil | R$ 4.5 mil |
| 27/09/2024 | 10217 |
JOAO MENDES DE MELO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.5 mil | R$ 4.5 mil |
| 28/10/2024 | 11336 |
JOAO MENDES DE MELO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.5 mil | R$ 4.5 mil |
| 29/11/2024 | 12801 |
JOAO MENDES DE MELO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.5 mil | R$ 4.5 mil |
| 28/05/2024 | 5188 |
JOAO MENDES DE MELO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.5 mil | R$ 4.5 mil |
| 26/04/2024 | 4096 |
JOAO MENDES DE MELO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.5 mil | R$ 4.5 mil |
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Fontes oficiais
Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).
Perguntas frequentes
O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2024/2024 em Bernardino Batista?
Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Bernardino Batista em Bernardino Batista/PB no ano de 2024. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica na área de licitações e contratos administrativos. Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.
Veja tambem: Objeto detalhado · Proponentes · Empenhos vinculados
Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2024/2024 em Bernardino Batista?
Vencedor: JOAO MENDES DE MELO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Valor ofertado: R$ 54.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.
Veja tambem: Empresa vencedora
Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?
Foram pagos R$ 93.117,40 em 20 empenhos vinculados a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2024/2024 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.
Veja tambem: Lista de empenhos
O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?
A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.
Veja tambem: Outras licitacoes desta modalidade em Bernardino Batista · Glossario
Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?
Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Bernardino Batista (Bernardino Batista). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.
Veja tambem: Site do TCE-PB · Metodologia · Reportar correcao