Belém/PB · 2025 · Licitacao publica
Licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00022/2025/2025
Prefeitura Municipal de Belém · Belém/PB · Homologada em 13/06/2025
Objeto da licitacao
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE ALUNOS E PESSOAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB
Proponentes
Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.
| Empresa | Valor ofertado | Situacao |
|---|---|---|
| FABIO HALESON DE ALMEIDA FERNANDES LTDA Vencedor | R$ 280.0 mil | Vencedora |
| 54.345.328 CLEISON SILVA DOS SANTOS | R$ 38.4 mil | Vencedora |
Empenhos
Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Credor | Elemento de despesa | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|
| 01/09/2025 | 3820 |
FABIO HALESON DE ALMEIDA FERNANDES LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 9.0 mil | R$ 9.0 mil |
| 02/09/2025 | 3829 |
FABIO HALESON DE ALMEIDA FERNANDES LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.6 mil | R$ 3.6 mil |
| 11/08/2025 | 3368 |
54.345.328 CLEISON SILVA DOS SANTOS | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.2 mil | R$ 3.2 mil |
| 08/10/2025 | 4497 |
54.345.328 CLEISON SILVA DOS SANTOS | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.2 mil | R$ 3.2 mil |
| 06/11/2025 | 4996 |
54.345.328 CLEISON SILVA DOS SANTOS | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.2 mil | R$ 3.2 mil |
| 04/12/2025 | 5541 |
54.345.328 CLEISON SILVA DOS SANTOS | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.2 mil | R$ 3.2 mil |
| 02/01/2026 | 2 |
54.345.328 CLEISON SILVA DOS SANTOS | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.2 mil | R$ 3.2 mil |
| 05/02/2026 | 342 |
54.345.328 CLEISON SILVA DOS SANTOS | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.2 mil | R$ 3.2 mil |
| 06/03/2026 | 821 |
54.345.328 CLEISON SILVA DOS SANTOS | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.2 mil | R$ 3.2 mil |
| 07/04/2026 | 1330 |
54.345.328 CLEISON SILVA DOS SANTOS | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.2 mil | R$ 3.2 mil |
| 08/09/2025 | 3919 |
54.345.328 CLEISON SILVA DOS SANTOS | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.2 mil | R$ 3.2 mil |
| 02/09/2025 | 3828 |
FABIO HALESON DE ALMEIDA FERNANDES LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 2.2 mil | R$ 2.2 mil |
| 07/10/2025 | 4480 |
FABIO HALESON DE ALMEIDA FERNANDES LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 1.8 mil | R$ 1.8 mil |
| 06/11/2025 | 5011 |
FABIO HALESON DE ALMEIDA FERNANDES LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 1.8 mil | R$ 1.8 mil |
| 06/11/2025 | 5012 |
FABIO HALESON DE ALMEIDA FERNANDES LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 1.0 mil | R$ 1.0 mil |
| 06/11/2025 | 5010 |
FABIO HALESON DE ALMEIDA FERNANDES LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 1.0 mil | R$ 1.0 mil |
| 19/11/2025 | 5282 |
FABIO HALESON DE ALMEIDA FERNANDES LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 1.0 mil | R$ 1.0 mil |
| 07/10/2025 | 4481 |
FABIO HALESON DE ALMEIDA FERNANDES LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 1.0 mil | R$ 1.0 mil |
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Fontes oficiais
Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).
Perguntas frequentes
O que foi a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00022/2025/2025 em Belém?
Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Belém em Belém/PB no ano de 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE ALUNOS E PESSOAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.
Veja tambem: Objeto detalhado · Proponentes · Empenhos vinculados
Quem venceu a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00022/2025/2025 em Belém?
Vencedor: FABIO HALESON DE ALMEIDA FERNANDES LTDA. Valor ofertado: R$ 280.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.
Veja tambem: Empresa vencedora
Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?
Foram pagos R$ 51.200,00 em 18 empenhos vinculados a Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00022/2025/2025 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.
Veja tambem: Lista de empenhos
O que significa a modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)?
A modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.
Veja tambem: Outras licitacoes desta modalidade em Belém · Glossario
Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?
Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Belém (Belém). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.
Veja tambem: Site do TCE-PB · Metodologia · Reportar correcao